DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            264
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha  - Aviso de Homologação - Secretaria de Educação - Modalidade: Concorrência Eletrônica 
N.º 2024.09.30.02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da 
construção de escola 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizada no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de 
Educação. Favorecida: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.274.772/0001-29, no valor de R$ 2.625.868,12 
(dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta oito reais e doze centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Missão 
Velha/CE, 22 de novembro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-019/2024 
– Objeto: Registro de Preços visando à Locação de veículos pesados, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do 
Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega 
das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16 de Dezembro de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.
br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante 
Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/141124/01/SEA – Objeto: 
Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-
CE – Data de Abertura: 12/12/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.
ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de 
Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/121124/SMC – Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviços e locação para eventos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do 
Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 16/12/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | 
https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.
br – Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Rescisão Contratual. A Secretaria de Educação, torna público a Rescisão do Contrato 
nº 2023.12.27.002, conforme preceitua Art. 79, Inciso I, combinado com o Art. 78, incisos I, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
bem com esteio na “Cláusula Décima Quinta” e na “Cláusula Vigésima Primeira” do Contrato firmado entre a Secretaria de Educação e a Cooperativa 
Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fatima, inscrita no CNPJ nº 41.753.950/0001-74, decorrente do Processo de Chamada Pública nº 
2023.12.27.002. Boa Viagem/CE, 28/11/2024.
*** *** ***
Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação. A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 
19.002/2024-PE, cujo objeto:  Aquisições de combustíveis, ocorrerá no dia 12/12/2024 às 10h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.
org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, no portal de 
licitações: www.tce.ce.gov.br, no site da Unidade Gestora https://www.cmquixeramobim.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas www.gov.br/
pncp/pt-br - PNCP. Byanca Fernandes Ribeiro.
*** *** ***
DESTINADO(A)