DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Mulher,
matrícula
nº
1200549,
do
quadro
de
Servidores
Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
outubro de 2023 a outubro de 2024, que serão gozadas de 21/11/2024
a 20/12/2024, voltando às atividades no dia 21/12/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de novembro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:418BC7D1
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 550/2024
Portaria Nº 550/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
CASAMENTO PARA O SERVIDOR CAIO DA
CRUZ HONÓRIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Caio da Cruz Honório, Licença
Casamento pelo período de 08 dias, compreendidos de 21/11/2024 a
28/11/2024, nos termos do art. 10. VI, da Lei n° 641/2014, do
Município de Icapuí, em razão do casamento do mesmo.
Art. 2º - O Servidor fará jus ao salário no período da licença, a ser
pago pela Câmara Municipal com recursos próprios.
Art. 3º - Faça-se acostar aos assentamentos do Servidor a Certidão de
Casamento.
Art. 4º Durante o período de licença do Servidor acima citado suas
funções como Assessor Jurídico Conciliador serão desempenhadas
pela Sra. Juliane Rodrigues.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de novembro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:FBB26C20
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 551/2024
Portaria Nº 551/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de
Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de
Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de
2024.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de novembro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:980FF2B0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 552/2024
Portaria Nº 552/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho,
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01
(uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de
2024.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de novembro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:64759F52
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 553/2024
Portaria Nº 553/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
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