DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Publicado por:
Rômero Matheus Macêdo Rebouças
Código Identificador:9C4B1584

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 490/2022

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 490/2022.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de
30/10/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
nº
05.01.12.361.0009.1.004.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria
de Educação. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli
– EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 30/10/2024. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência
N° 2021.07.23.01. ASSINAM: Diumberto de Freitas Cruz, pela
contratante, e José Roberto Ferreira Loureiro, pela contratada.

Publicado por:
Rômero Matheus Macêdo Rebouças
Código Identificador:0C51F078

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE084/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº PE084/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco
por cento) o quantitativo dos itens que acabaram o saldo do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.01.08.122.0002.2.052;
07.01.08.122.0015.2.054;
07.01.08.122.0002.2.056;
07.01.08.243.0015.2.059;
07.01.08.244.0015.2.061;
07.01.08.244.0016.2.065;
07.01.08.244.0016.2.066, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADO: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. N°. DA
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01. ASSINAM:
Maria Aparecida de Alcântara, pela Contratante e o Sr. Francisco
Wagner Ferreira Da Silva, pelo Contratado.

Publicado por:
Rômero Matheus Macêdo Rebouças
Código Identificador:B0566E8E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 493/2022

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 493/2022.
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica
a vigência deste contrato prorrogada por 8 (oito) meses, a contar de
01/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº
05.01.12.361.0009.1.004.4.4.90.51.00.
CONTRATANTE:
Secretaria de Educação. CONTRATADA: Duvale Projetos e
Construções Eireli – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. N° DA
LICITAÇÃO:
Concorrência
N°
2021.07.23.01.
ASSINAM:
Diumberto de Freitas Cruz, pela contratante, e José Roberto Ferreira
Loureiro, pela contratada.

Publicado por:
Rômero Matheus Macêdo Rebouças
Código Identificador:76D695AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
13.004/2024 - CP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento
- A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que a
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
nº
13.003/2024, do tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é o
CONCLUSÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA NA
ESCOLA JOÃO RAIMUNDO MOTA, LOCALIZADA NO
ALTO MANOEL MARIANO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE,
inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das propostas: a
partir desta publicação até o dia 18/12/2024, às 08h, horário de
Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O
início da sessão de disputa de preços: 18/12/2024 às 09h00min
passarão para as seguintes datas: Recebimento das propostas: a partir
desta publicação até o dia 19/12/2024, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da
sessão de disputa de preços: 19/12/2024 às 09h00min,em virtude da
necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das
07:30h ás 11:30h no site:www.tce.ce.gov.br.
Icó-CE, 29 de novembro de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:200F2A96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
13.004/2024 - CP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento
- A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que a
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
nº
13.004/2024, do tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE
UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
TIPO B, LOCALIZADO NO BAIRRO BNH, NO MUNICÍPIO
DE ICÓ – CE, inicialmente com as datas a seguir: Recebimento das
propostas: a partir desta publicação até o dia 18/12/2024, às 13h,
horário
de
Brasília,
abertura
das
propostas,
no
sítio
www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços:
18/12/2024 às 14h00min passarão para as seguintes datas:
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia
19/12/2024, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no
sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços:
19/12/2024 às 14h00min,em virtude da necessidade de alterações no
edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar,
Gerência, Icó-CE, das 07:30h ás 11:30h no site:www.tce.ce.gov.br.
Icó-CE, 29 de novembro de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Agente de Contratação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:1227EC11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº
06.001/2024 - CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O
Município de Icó/CE, através da Secretaria do desenvolvimento da
Agricultura e Recursos Hídricos, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06.001/2024 - CP, critério de
julgamento MAIOR LANCE (MAIOR OFERTA), cujo objeto é a
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO MATADOURO PÚBLICO
SITUADO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, DESTINADO À
EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS, CAPRINOS
E AVES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 855, 03 DE
MAIO DE 2013. Recebimento das propostas: a partir desta publicação