DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600
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manipulado em condições higiênicas, proveniente de animais em boas
condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária (embalagens
individuais por peças, peso em média 2 Kg por unidade, sacos
plásticos transparentes, atóxicos, hermeticamente vedados). O
transporte e distribuição devem ser em condições que preservem as
características do alimento congelado, como também a qualidade
quanto às características físico-químicas e microbiológicas, MILHO
DE PIPOCA PCT 500G Especificação : Milho para pipoca,
acondicionado em embalagem com 500 g, validade não inferior a 6
meses, contada da data da entrega. O produto deverá estar em
conformidade
com
as
normas
e/ou
legislação
vigente
da
ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo, nome e CNPJ do
fabricante, numero do lote, data de fabricação e data ou prazo de
validade, LEITE CONDENSADO - 395G Especificação : Leite
condensado caixa de 395 gramas. O produto deve apresentar-se
íntegro, com sabor e odor agradável. Embalagem deve estar intacta,
bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo um mês
da data de entrega do produto. Informação nutricional e ingredientes,
MILHO VERDE Especificação : Em conserva, em grãos, em lata em
folha de flandres com verniz sanitário. Rótulo com valor nutricional,
informação sobre glúten, data de fabricação, validade e lote, CAFÉ
250G. Especificação : Café em pó torrado e moído, tipo tradicional,
em embalagens de 250 gramas, devendo conter até 30 % de grãos
Conillon, 20% pretos/verdes/ardidos, isento de grãos pretos, verdes ou
fermentados, grãos crus sãos e limpos, na cor castanho-claro à
moderado escuro, sem amargor, em pó homogêneo aroma e sabor
característicos de regular à intenso, bebida mole à rio, isento de gosto
riozona: com qualidade mínima aceitável de 5,5 pontos na escala
sensorial de zero a dez do lote entregue: contendo impurezas máximas
de 1 %: outros produtos 0% e umidade até 5%, BISCOITO ÁGUA E
SAL. Especificação : BISCOITO ÁGUA E SAL - Biscoito salgado
tipo água e sal sem recheio, apresentando textura firme, crocante, sem
mofo e danos mecânicos. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida
com ferro e ácido fólico, gordura vegetal (soja, palma), amido de
milho, extrato de malte, açúcar, fermento biológico, fermento químico
bicarbonato de sódio (INS500ii), acidulante ácido láctico (INS 270),
melhorador de farinha protease (INS1101i). Embalagem de 350
gramas. Prazo de validade mínima seis meses a contar a partir da data
de entrega, BISCOITO SALGADO - Especificação : BISCOITO
SALGADO - Biscoito para lanche, salgado a base de farinha de trigo
fortificada com ferro e ácido fólico, açucar, sal, gordura vegetal,
açucar invertido, maltodextrina, fermento químico e acidulante com
mínimo 17g de carboidratos 2,1g de proteínas e 0,6g de fibra
alimentar por porção de 26g de produto. Pacotes plásticos com 350G,
BOMBOM
CHOCOCALTE
Especificação
:
COBERTURA:
CHOCOLATE PRETO, RECHEIO: SABOR DIVERSO, BISCOITO
DOCE; Especificação : BISCOITO DOCE - Bolacha tipo maria,
composição básica: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e
ferro, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar, fermentos
químicos, lecitina de soja, enriquecida com vitaminas do complexo B.
Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente
vedados com 350g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e
resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, informação nutricional, número do lote,
data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar
validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade
requisitante, REFRIGERANTE 2L Especificação : Bebida não
alcoólica, fermentada, e gaseificada, composto por água mineral
gaseificada, açúcar, suco natural concentrado, aroma natural da fruta.
Embalagem de 2 litros, PEITO DE FRANGO IN NATURA C/ OSSO
Especificação
:
FRANGO,
TIPO
CORTE:
PEITO,
APRESENTAÇÃO: INTEIRO, ESTADO DE CONSERVAÇÃO:
CONGELADO(A), PROCESSAMENTO: COM PELE, COM OSSO,
SUCO DE FRUTA CAIXINHA 200ML. Especificação : SABOR:
VARIADO,
TIPO:
NATURAL,
CARACTERISTIC
AS
ADICIONAIS: PRONTO PARA CONSUMO E EMBALAGEM
TIPO LONGA VIDA, MARGARINA 500G Especificação :
Margarina, peso líquido de 500g, composição básica óleos vegetais
polinsaturados, sabor com sal, estabilizante ácidos graxos e lecitina de
soja, acidulante ácido cítrico, conservante sorbato de potássio,
ARROZ BRANCO TIPO I Especificação : Arroz branco, tipo 1,
embalagem em pacote plástico transparente com identificação do
produto, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1
kg, em fardos lacrados de 30 kg livre de impurezas. Especificações
impressas na própria embalagem, GOMA OU FÉCULA DE
MANDIOCA Especificação : Fécula de mandioca crua, branca, isenta
de sujidades, parasitas e larvas. Deve apresentar condições de acordo
com a resolução RDC n° 263 de 22/09/05 ANVISA, FEIJÃO PRETO
– KG Especificação : Feijão preto tipo1, características: novo,
constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso,
sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem de 1
kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados,
resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do
consumo acondicionados em fardos lacrados com 30 Kg. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e
procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade,
quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima
de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante,
FEIJÃO MULATINHO Especificação : Novo, de 1ª qualidade, com
Registro no Ministério da Agricultura. Limite máximo de 2% de
impurezas (pacotes de 01 Kg, embalagem plástica transparente,
resistente). Data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 06
meses, ÓLEO DE SOJA 900 ML Especificação : Óleo de soja puro,
refinado, claro, rico em ômega 3, ômega 6 e vitamina E, zero de
gordura trans e livre de colesterol. Embalado em garrafa PET, não
amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade
do produto até o momento do consumo, contendo 900 ml. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e
procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade,
quantidade do produto e número do registro. O produto deverá
apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de
entrega na unidade requisitante, SAL – KG Especificação : Sal
refinado, iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e
isento de impurezas e umidade. Acondicionado em saco de
polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e
limpo, contendo 1 quilo(Kg) de peso líquido, acondicionada em
fardos de até 30 Kg. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, número do lote, data de
fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima
de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante,
TEMPERO COMPLETO 300G Especificação : tempero completo em
pó, em pacotes plásticos com peso liquido de 300g. com prazo de
validade e indicação da marca do fabricante, CALDO DE CARNE
Especificação : Caldo de carne e legumes, sabores variados,
embalagem de 114g, validade mínima de 12 meses a contar da data de
entrega, CALDO DE GALINHA Especificação : Caldo de
galinha,embalagem de 114g, validade mínima de 12 meses a contar da
data de entrega, OVOS BANDEJA C/30 UND Especificação : OVO-
Ovo de galinha, branco tipo extra, fresco, limpo, pesando
aproximadamente 50 g. cada um, acomodados em bandejas de
papelão com 30 unidades lacradas com plásticos atóxicos,
acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas,
resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do
consumo. A embalagem, tanto nas bandejas como nas caixas, deverá
conter externamente os dados de identificação e procedência, número
de lote, data de embalagem, data de validade, condições de
armazenamento, quantidade do produto, FARINHA DE TRIGO SEM
FERMENTO Especificação : Produto obtido a partir de cereal limpo,
desgerminado e são,isento de matéria prima terrosa e em perfeito
estado de conservação. Com aspecto de pó fino, cor branca ou
ligeiramente
amarelada,
cheiro
e
sabor
próprios;
sem
fermento.Embalagem plástica de 1kg. A embalagem deverá conter os
dados de identificação e informações nutricionais do produto,
ADOÇANTE 200ML Especificação : Adoçante dietético líquido,
contendo edulcorantes artificiais, sacarina sódica e ciclamato de sódio.
Embalagem plástica de 200 ml. 0 produto deverá apresentar data de
fabricação não inferior a 80% do prazo de validade, FARINHA DE
MANDIOCA Especificação : farinha mandioca, apresentação torrada,
tipo grupo seca, tipo subgrupo fina, tipo classe amarela, tipo 1.
Embalagem de 01 kg. Com data de fabricação, prazo de validade e
indicação do fabricante, FEIJÃO VERMELHO TIPO I Especificação
: De 1ª qualidade, com Registro no Ministério da Agricultura. Limite
máximo de 2% de impurezas (pacotes de 01 Kg, embalagem plástica
transparente, resistente). Data de fabricação e prazo de validade de, no
mínimo, 06 meses, LINGUIÇA DE FRANGO Especificação :
LINGUIÇA DE FRANGO CONGELADA Linguiça manipulada em
condições higiênicas, proveniente de animais sadios, abatidos sob
inspeção veterinária. A carne de frango utilizada para o preparo da
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