DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21150 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21169 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - EGPCE. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
04.126.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21148 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
1.859.976,38
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
1.859.976,38
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
76.373,58 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
76.373,58 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
1.193.147,62 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.193.147,62 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
520.716,69 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
520.716,69 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
69.738,49 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
69.738,49 
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
426.953,82
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
426.953,82
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD. 
426.953,82 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
426.953,82 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.855.561,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.750.000,00
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio. 
270.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
270.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio. 
1.480.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.480.000,00 
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
105.561,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10496 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SDE. 
60.561,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.561,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10339 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE. 
44.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
44.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10465 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE. 
1.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
133.397,50
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
133.397,50
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20099 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SET 
133.397,50 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
133.397,50 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
55.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
55.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20104 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEM 
55.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
17.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
17.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH 
17.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
17.000,00 
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
8.600,00
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
8.600,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20176 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PROCON/CE 
8.600,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
8.600,00 
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
100.000,00
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
100.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
62.669.536,54
ANEXO DO DECRETO Nº36.327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
680.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
680.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
80.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21182 - Funcionamento integrado da atividade fim - Terceirização PMCE 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
600.000,00 
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
3.604.920,45
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
3.604.920,45
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12074 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário -FUNPEN. 
1.317.524,45