DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20186 - Manutenção dos Serviços Administrativos - NUTEC 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1200070 
1 
150.000,00 
19.573.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10812 - Aquisição de Insumos Laboratoriais - NUTEC. 
41.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
41.000,00 
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10793 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física das Unidades de Ciência e Tecnologia - NUTEC. 
65.887,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
65.887,60 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
1.077.038,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
1.077.038,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12082 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência. 
1.077.038,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.799.1100099 
0 
1.077.038,00 
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.560.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.560.000,00
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos. 
1.560.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.560.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
593.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
593.000,00
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11091 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiências. 
330.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
330.000,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais. 
263.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
263.000,00 
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
200.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
200.000,00
11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
200.000,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
905.486,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
905.486,00
20.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11902 - Realização de Concurso Público - ADAGRI. 
600.486,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
600.486,00 
20.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00030 - Pagamento de Concessão do PASEP - ADAGRI. 
5.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.501.1200070 
1 
5.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
10651 - Realização de Inspeções Fitossanitárias. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
10651 - Realização de Inspeções Fitossanitárias. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
100.000,00 
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
450.000,00
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
450.000,00
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10593 - Ações de Qualificação Profissional. 
450.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.714.9200000 
1 
450.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
19.047.021,01
ANEXO DO DECRETO Nº36.327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
1.672.038,21
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
1.672.038,21
01.032.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20002 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TCE 
1.672.038,21 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.672.038,21 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
224.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
224.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I) 
224.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
5 
224.000,00 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
438.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
438.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública 
128.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
128.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20673 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS 
310.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
310.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
59.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
59.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21009 - Manutenção das Unidades da PMCE. 
59.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
59.000,00 
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
313.783,57
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
313.783,57
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20871 - Realização de Eventos Científicos e Datas Comemorativas da Pefoce 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20145 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PEFOCE 
242.819,58 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
242.819,58