DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
45.000,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
10.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
10.000,00
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20464 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SET 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
55.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
55.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM 
55.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
17.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
17.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH 
17.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
17.000,00 
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
8.600,00
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
8.600,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20191 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROCON/CE 
8.600,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
8.600,00 
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
100.000,00
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
100.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoção 
de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
55.235.307,59
ANEXO DO DECRETO Nº36.327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
680.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
680.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
600.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE 
80.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
80.000,00 
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
3.604.920,45
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
3.604.920,45
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN. 
2.350.524,45 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.712.9200000 
1 
2.350.524,45 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
21149 - Realização de Serviços de Monitoramento Eletrônico - FUNPEN. 
1.254.396,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.712.9200000 
1 
1.254.396,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . 
21.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
21.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
3.959.729,72
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
3.310.506,51
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20595 - Garantir o programa de tratamento fora domicílio - TFD. 
1.032.481,24 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
1.032.481,24 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
278.025,27 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
278.025,27 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
203.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal 
203.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
203.000,00 
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
446.223,21
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20598 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID-19. 
446.223,21 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.602.9200000 
1 
446.223,21 
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
24.394,48
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
24.394,48
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
10114 - Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias. 
14.394,48 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.716.9200000 
1 
14.394,48 
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
10114 - Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias. 
10.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.716.9200000 
1 
10.000,00 
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
570.000,00
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
570.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11595 - Construção de Passagem Molhada para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica. 
40.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11595 - Construção de Passagem Molhada para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica. 
40.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11599 - Construção de Barragem para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica. 
75.000,00