DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
CARGO
NOME
MATRÍCULA
H/T
V/H
VALOR TOTAL
SUBTENENTE
VALFRIDO FEITOSA GOMES
11383211
72
R$ 32,51
R$ 2.408,99
SOLDADO
VALTER FILHO PAULINO DOS SANTOS
30042727
32
R$ 26,00
R$ 894,40
SUBTENENTE
VALTER GADELHA RIBEIRO JUNIOR
10970415
64
R$ 32,51
R$ 2.158,66
3º SARGENTO
VICENTE DE PAULA OLIVEIRA NETO
20253118
10
R$ 32,51
R$ 325,10
CAPITÃO
VICENTE DE PAULO SILVA JUNIOR
10440211
15
R$ 39,01
R$ 702,17
SOLDADO
VICTOR HENRIQUE COUTINHO AGUIAR
3003824X
85
R$ 26,00
R$ 2.217,80
CABO
VICTOR LIMA FONTENELE
30016211
10
R$ 26,00
R$ 338,00
CABO
VINICIUS DE FREITAS BEZERRA
3000941X
37
R$ 26,00
R$ 1.016,60
SOLDADO
VINÍCIUS DE SENA SALES VIANA
30041720
24
R$ 26,00
R$ 624,00
SUBTENENTE
WALBER DE ASSUNÇÃO NOGUEIRA
11383017
30
R$ 32,51
R$ 1.072,83
3º SARGENTO
WALBER SABOIA FROTA
20249110
20
R$ 32,51
R$ 747,73
3º SARGENTO
WALBER SANTOS DE OLIVEIRA
20245816
32
R$ 32,51
R$ 1.352,40
CAPITÃO
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
30033914
8
R$ 39,01
R$ 405,70
1º TENENTE
WANDEGLEIDSON CAVALCANTE CORDEIRO
30040627
20
R$ 39,01
R$ 1.014,26
SOLDADO
WASHINGTON DE OLIVEIRA ARRUDA
30039270
12
R$ 26,00
R$ 312,00
3º SARGENTO
WASHINGTON DOS SANTOS SILVA
20262915
10
R$ 32,51
R$ 422,63
CABO
WASHINGTON LUIS DA SILVA NASCIMENTO
30010418
10
R$ 26,00
R$ 260,00
SOLDADO
WELLTON GURGEL NOCRATO HOLANDA
30038460
10
R$ 26,00
R$ 338,00
SOLDADO
WELSON BRANDO MUNIZ DE FARIAS
30038495
63
R$ 26,00
R$ 1.778,40
CABO
WESLEY DA SILVA BARBOSA
30021711
72
R$ 26,00
R$ 1.872,00
SOLDADO
WESLEY VITOR OLIVEIRA SILVEIRA
30037537
24
R$ 26,00
R$ 624,00
SOLDADO
WIDSON WENDELL MARINHO TORRES
30038487
7
R$ 26,00
R$ 182,00
1º TENENTE
WILAME PEREIRA LIMA
30040759
20
R$ 39,01
R$ 1.014,26
3º SARGENTO
WILK CLEARY RODRIGUES DE SOUSA
20263016
20
R$ 32,51
R$ 650,20
SOLDADO
WILKER SOUZA TEIXEIRA
30038541
10
R$ 26,00
R$ 260,00
3º SARGENTO
WILLAME MARTINS DA SILVA
20254718
70
R$ 32,51
R$ 2.373,22
1º TENENTE
WILLIAM PAULO DOS SANTOS
30040732
36
R$ 39,01
R$ 1.404,36
SOLDADO
YITZHAK ZVI COSME KOSMANN
30038746
10
R$ 26,00
R$ 260,00
SOLDADO
YURY DE OLIVEIRA GUEDES
30038681
32
R$ 26,00
R$ 832,00
SUBTENENTE
ZAIRES VIEIRA DANTAS
11382819
63
R$ 32,51
R$ 2.486,98
TOTAL  R$ 718.635,15
Em Fortaleza - CE, ao(s) 26 de novembro de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa - Cel CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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EXTRATO DO CONTRATO Nº024/2024
PROCESSO: NUP 10021.005718/2024-83
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS - CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: 
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 62.139.803/0001-89. III – OBJETO: Aquisição de Material Perma-
nente - Mobiliários de Escritório,  CADEIRA FIXA (30 Und), para Seção de Planejamento / DPGI do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. IV 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 048/2023; processo nº 2023-9NTN3, ID Cidades/TCE-ES: 2023.500E0600007.02.0012, 
e seus anexos, Ata de Registro de Preço Externa n° 015/2024 - LOTE 2 - ITEM 3, (GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SECRETARIA 
DE ESTADO DE GOVERNO) (27.080.530/0012-04), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em DOE-CE. VII – VALOR 
GLOBAL: R$ 17.700,00 (dezessete mil setecentos reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor do contrato. VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 629303 10200009.06.181.196.11436.03.449052.2.7139200000.1 IX – DATA 
DA ASSINATURA: 21/11/2024. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CGBM - Comandante Geral do CBMCE e Ailton Rodrigo de 
Lima Siqueira - Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB nº 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº36/2024.
NUP 10021.006307/2024-13
I – LOCATÁRIO: ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90. 
II – LOCADORA: LC IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ nº 56.604.406/0001-38. III – OBJETO:  Locação de imóvel, sito à rua Raimundo 
Homem, nº 137, bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte/Ce, CEP: 63050-408, para funcionamento da 1ªCIA/5ºBBM – Juazeiro do Norte. IV – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024-CBMCE, de acordo com a norma do Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, 
bem como no Código Civil Brasileiro e na Lei n° 8.245/1991 (Lei do inquilinato), com alterações da Lei n°. 12.112/2009, da Lei n° 12.744/2012, e legis-
lação pertinente, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Local do imóvel. VI 
– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/12/2024, podendo ser prorrogado por períodos iguais se houver interesse da Administração ou rescindido 
a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para a Administração. VII – VALOR GLOBAL: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta 
e seis mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Os pagamentos de cada parcela mensal serão efetuados mensalmente pela Célula Financeira – CEFIN, 
até o 10º (décimo) dia útil a contar do recebimento da fatura, que deverá ser apresentada à CEFIN. VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100004. 06. 
122. 196. 20741.03. 33903900.1.5009100000. 0 IX – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa – CEL 
CG BM – Comandante Geral do CBMCE e Aglaídes Falcão Lóssio Couto – Representante Legal da Locadora.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O SECRETARIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 10011.005671/2024-77 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
exonerar a pedido a servidora YARINA MACHADO DA SILVA, Matrícula n° 300.335-7-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia Classe A Nível 
I, lotada na Perícia Forense do Estado do Ceará, órgão vinculado a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 20 de setembro de 2024. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2024_001_2611 /2024
CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA . 
OBJETO: Aquisição de insumos para uso no equipamento Spectrum CE System, para o Núcleo de Perícia em DNA Forense da Perícia Forense do Estado 
do Ceará-NUPDF/PEFOCE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o artigo 74, inciso I e seus anexos, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida