DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – ATA DE 2ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – Aos 26
(vinte e seis dias) do ano de dois mil e vinte e quatro, ás 16 (dezesseis) horas e 45 (quarente e cinco) minutos, de forma telepresencial, no auditório do
Diocesano Hotel, R. Evaldo Gouvêia, 192 - Planalto, Iguatu - CE, 63500-825, e concomitantemente de forma de forma virtual, através da plataforma digital
Google Meet, https://meet.google.com/gur-dwef-znm, reunidos para as deliberações das atividades do CPSMIG – Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Iguatu, em atendimento ao Artigo 12, do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, Estiveram
presentes de forma presencial a Superintendente da Região de Saúde do Cariri, Tereza Cristina Mota De Souza Alves, os prefeitos do municípios de
Deputado Irapuan Pinheiro, Francisco Gildecarlos Pinheiro, Prefeito eleito de Catarina, Renan Barros Guedes e sua secretária Sra. Valéria Rodrigues
Cavalcante, vice prefeita de Saboeiro, Wylna Braga Castro Cavalcante, a Secretária de Saúde de Quixêlo, Ana Larissa Carvalho de Oliveira, o procurador
geral do Municipio de Quixelo, Dr. Danilson OAB/CE nº 20.322, de Jucás, José Edsonriva Souza Cunha, de Cariús, Antonio Wilamar Palacio de Oliveira,
de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, a Secretária Executiva, Francisca Regiane Braz De Carvalho, assessora jurídica, Adv. Luana Evangelista Lopes,
Diretora Geral da Policlínica, Cleivania Carvalho De Oliveira Alcantara, Diretor do CEO, Haroldo Castro De Alcantara, Diretora Administrativa Financeira,
Fabricia Mendonça, Assessora Técnica da Qualidade, Samia Palácio Teotônio, a Sra. Kátia Rangelly Alves de Oliveira Couras, Coordenadora COADS
Iguatu. de modo virtual, o prefeito do Município, de Piquet Caneiro, Bismarck Barros Bezerra, o Dr. Rômulo Nogueira, coordenador jurídico da Secretária
de Saúde do Estado do Ceará – SESA. O Presidente do CPSMIG, Dr. Marcondes Ferraz abriu os trabalhos, saudando os presentes e agradecendo a Deus pela
saúde de todos, e explanou que durante os quase quatro anos de gestão a frente do CPSMIG foi dado um grande salto, destacou ainda que quando deu início
sua gestão em 2020, se encontrava em aberto débitos previdenciários e junto a ENEL, os quais foram devidamente parcelados. Destacou ainda a PORTARIA
GM/MS Nº 617, DE 18 DE MAIO DE 2023 “ Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de
Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará’, sendo a POLICLINICA MANOEL
CARLOS DE GOUVEIA IGUATU contemplada com o valor anual de R$ R$ 1.926.846,96. Destacou o número crescente na realização dos atendimentos
de todo o Consórcio, parabenizou todos os colaboradores que fazem o Consórcio Público de Saúde de Iguatu. Ressaltou que nosso tomógrafo se encontra
em funcionamento, com a realização de uma média de novecentos exames ao mês. Destacou que o CPSMIG foi contemplado com um veículo automotor
adaptado para pessoas com necessidades, o qual deve ser entregue pela SESA dentro dos próximos meses. Parabenizou o trabalho da Superintendente da
Região de Saúde do Cariri, Tereza Cristina Mota De Souza Alves. Dando seguimento aos trabalhos, passou a palavra para a Secretária Executiva do CPSMIG,
Francisca Regiane Braz, que deu início a explanação dos itens pauta, destacou que dentro da pasta física e virtual de cada ente consorciado se encontra
o BALANÇO FINANCEIRO consolidado do CPSMIG até outubro de 2024, explanou as receitas e despesas de todos os equipamentos que compõem o
CPSMIG no ano de 2024 até o momento. Destacou as fontes de todos os recursos que são recebidos pelo CPSMIG. Apresentou todas as despesas empe-
nhadas e pagas do ano corrente dos equipamentos que compõem o CPSMIG. Destacou a boa saúde financeira dos equipamentos que compõem o CPSMIG.
A secretária executiva destacou que após a implementação do recurso do MAC, foram realizados parcelamentos de débitos previdenciários que eram de
origem de gestões até o exercício financeiro de 2020. Destacou as ações trabalhista em razão de diferenças de insalubridades que eram débitos também até
o exercício financeiro de 2020. Aberto para discussão. ORÇAMENTO 2025 aprovado por unanimidade. Dando seguimento aos trabalhos, passou a palavra
para a Sra. Diretora Geral da Policlínica Cleivania Carvalho De Oliveira Alcantara, que trouxe a apresentação DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS
NA POLICLNICA MANOEL CARLOS DE GOUVEA 2023/2024. Em 2024 faram realizadas 11.432 consultas até o dia 20 de novembro. Apresentou os
dados dos exames de imagem realizados em comparação ao ano de 2023, ressaltou que o equipamento de raio x se encontra em manutenção técnica em
razão do desgaste temporal do aparelho. Ressaltou que os procedimentos individualizados estão disponíveis dentro das pastas físicas e virtuais de cada
ente consorciado. Destacou que a superintendente, TEREZA CRISTINA conseguiu o avanço da regionalização de saúde com a implantação do CER
em seis regiões de saúde. Destacou que com o empenho da Assessora Técnica da Qualidade, Samia Palácio Teotônio que concretizou a implantação do CER
do CPSMIG. Em seguida apresentou que se preocupa com o ABSENTISMO dos entes consorciados, resultando num total de 15,48% na Policlínica, 35,79%
do CER e 16,78% de exames. Ressaltou que os pacientes do CER possuem dificuldade de locomoção e este é um dos motivos que resultam em um absen-
tismo tão alto, o que pode ser ajustado quando o CPSMIG receber o veiculo automotor pela SESA, o qual será utilizado exclusivamente pelos pacientes
do CER. Destacou o crescimento histórico de atendimento. Apresentou o PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO CER e o PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA
OFICINA ORTOPEDICA. Destacou a dificuldade em contratar profissionais de fonoaudiologia e terapia ocupacional. Ressaltou que mesmo diante da
carência dos profissionais, o CER atualmente está dentro da meta do Ministério da Saúde. Dando seguimento aos trabalhos, com a palavra o Diretor do CEO,
Haroldo Castro De Alcantara, parabenizou o trabalho do Dr. Marcondes Ferraz, da Tereza Cristina e da Morayma Cavalcante. Destacou a necessidade de
atenção do absentismo dos Municípios consorciados e apresentou os números quantitativos de atendimentos realizados até o presente momento. Destacou
que o Município de Mombaça não realizou agendamentos para a especialidade de periodontia. Parabenizou o Município de Quixêlo envia o transporte
sanitário duas vezes ao dia. Ressaltou que em decorrência das fortes chuvas houve uma paralização das atividades de forma temporária, e que foi a primeira
vez desde a sua inauguração que foi realizada uma reforma, e que hoje se encontra em pleno funcionamento de suas atividades. Destacou que a demanda
é muito alta para o serviço de próteses dentárias. Para finalizar desejou a todos os presentes boas festas. A Superintendente da Região de Saúde do Cariri,
Tereza Cristina Mota De Souza Alves, deu inicio aos trabalhos com a saudação dos prefeitos presentes e do prefeito Bismarck e do Dr. Romulo que se
encontram presentes de forma online. Destacou que a Região de Saúde de Cariri possui 5 consórcios e que os mesmos possuem destaque nacional em razão
do numero de atendimentos, e que entregam linha de cuidado para a população cearense. Destacou que hoje ás 11h30 da manhã não tinha nenhum paciente
da região na fila de oncologia, destacou que os prefeitos de Jucás e Mombaça sempre foram incisivos na cobrança pelo aumento do serviço de oncologia
na região. Apresentou o programa nacional da linha cuidado da mama e da próstata, e que a partir de janeiro serão surpreendidos com a modernização dos
atendimentos. Ressaltou que será necessário a qualificação dos profissionais que atuam na regulação das centrais municipais. Destacou que cada município
pode implantar o núcleo do autismo, que são portarias bem densas que estão disponíveis para implantação. Destacou que o Núcleo do autismo de Brejo
iniciou com cento e cinquenta pacientes e hoje possui trezentos em atendimento. Destacou que o Governo do Estado, através da Secretária de Saúde
está sempre a disposição de cada município. Parabenizou os secretários de saúde que estão presentes, e pediu que os profissionais sejam escolhidos com
consideração técnica para o cargo. Pediu a palavra o presidente do CPSMIG, Dr. Marcondes Ferraz, destacou que com a finalização de sua gestão se faz
necessário a designação de assembleia para eleição do próximo presidente para o biênio 2025-2026. Passou a palavra para o Coordenador Jurídico da SESA,
Dr. Romulo Nogueira, que explanou que as eleições para o biênio 2025 e 2026, sobre a possibilidade jurídica de realização das eleições para o próximo
dia 10.12.2024. Dr. Romulo ressaltou que a assembleia é soberana e pode decidir sobre sua data. Em votação, aprovado por unanimidade pelos presentes,
ficou aprazado a eleição para o biênio 2025-2026 o dia 10.12.2024. O prefeito eleito de Catarina, Renan Barros Guedes destacou que durante sua gestão irá
adequar o Municipio de Catarina ao Consorcio. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a presente reunião pelo que eu, Francisca Regiane Braz de Carvalho,
Secretária desta reunião, lavrei a presente ATA, que após lida e aprovada será assinada por mim contendo lista de presença dos participantes em anexo.
IGUATU/CE, 26 de novembro de 2024 às 17h47. ANEXO ÚNICO LISTA DE PRESENÇA: TEREZA CRISTINA MOTA DE S. ALVES - Superintendente
da Região de Saúde do Cariri. MARCONDES HERBSTER FERRAZ - Presidente do CPSMIG Prefeito de Saboeiro. JOSÉ EDSONRIVA DE SOUZA
CUNHA - Prefeito de Jucás. ANTONIO WILAMAR PALACIO DE OLIVEIRA - Prefeito de Cariús. BISMARCK BARROS BEZERRA - Prefeito de
Piquet Carneiro. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO - Prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro. FRANCISCA REGIANE BRAZ DE CARVALHO
- Secretária Executiva do CPSMIG. FABRICIA MENDONÇA CALIXTO - Diretora Administrativa Financeira do CPSMIG. LUANA EVANGELISTA
LOPES - Assessora Jurídica do CPSMIG OAB/CE nº 40.540. CLEIVANIA CARVALHO DE OLIVEIRA ALCANTARA - Diretora Geral da Policlinica.
HAROLDO CASTRO DE ALCANTARA - Diretor Geral do CEO. SAMIA PALÁCIO TEOTÔNIO - Assessora Técnica da Qualidade da Policlinica. ANA
LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA - Secretária de Saúde de Quixêlo. DANILSON DE CARVALHO PASSO – Procurador Geral do Município de
Quixêlo OAB/CE nº 20.332. MORAYMA PAULA BRAGA DE CASTRO CAVALCANTE - Assessora Técnica da Qualidade do CEO.
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com/vri-kizo-azp, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberação acerca a liquidação das cotas do sócio Ricardo Augusto Palhano Xavier,
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