DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 016/2024-SEINFRA.Unidade Administrativa:Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
–Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 016/2024-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE, DISTRITOS
E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.–Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório – Licitante: PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.945.205/0001-39 – Valor Global:
R$ 1.401.050,43 (um milhão quatrocentos e um mil e cinquenta reais e quarenta e três centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 29/11/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba
do Norte - CE, 29/11/2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Recursos Hídricos, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 06.001/2024 - CP, critério de julgamento Maior Lance (Maior Oferta),
cujo objeto: Concessão onerosa de uso do matadouro público situado no município, destinado à exploração na prestação de serviços públicos de abate de
animais bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves, de acordo com a Lei Municipal N° 855, 03 de maio de 2013. Recebimento das propostas: a partir desta
publicação até o dia 23/12/2024, às 08:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de
preços: 23/12/2024 às 09:30h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-
1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico de Nº 2024.10.17.01. Objeto: Aquisição de material
permanente para realização do Projeto Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratadas:
T J M Paula, inscrita no CNPJ sob o nº 07.593.626/0001-06, com Valor Global de R$ 14.573,40 (quatorze mil e quinhentos e setenta e três reais e quarenta
centavos), referente aos Itens 01 e 02. Assina pela contratada: Tarcísio Junior Muniz Paula. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante:
Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias de nº 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento Rede Pública Ens. Fundamental. Transferência de
Convênio Estado/Educação (Fonte 1571000000), Receita de Imposto e Trans. – Educação (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesas nº
4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.34. Data de Assinatura do Contrato: 18 de novembro de 2024. Irauçuba/CE, 18 de novembro de 2024. Alexsandra Braga de
Sousa – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.01 critério
de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau para atender as
necessidades de pessoas carentes assistidas pela Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro. Missão Velha-CE, 29 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amontada - Ceará, torna público, O Adendo nº 01
do Edital do Pregão Eletrônico Pública nº 22.11.01/2024.05 que objetiva o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios
para atender as demandas das diversas Secretarias e Autarquias Municipais de Amontada/CE. Motivos: Alteração da descrição, unidade de medida e
precificação dos itens contidos no termo de referência do edital. O termo de adendo estará disponível nos sites tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.
br/. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 12 de Dezembro de 2024 as 13:00. Informações: O Edital poderá ser obtido junto o
setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BNC COMPRAS (https://bnccompras.com/). Amontada,
29 de Novembro de 2024. Jackson Bezerra da Costa - Chefe de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2511.01/2024 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
2511.01/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de vasilhames de gás de cozinha (GLP) vazios de 13 kg e recarga de gás liquefeito
de petróleo (GLP) de 13 kg para a manutenção das atividades operacionais e rotineiras de Diversas Secretarias do Município de Moraújo - CE. A
sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 13
de Dezembro de 2024 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.moraujo.
ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Moraújo, https://licitamoraujoce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Moraújo-CE, 02 de Dezembro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público
que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°
2024.11.29.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição/fornecimento de materiais gráficos e serigráficos, destinados ao
atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 17 de dezembro de 2024, a partir das 08h30m.
Início de acolhimento das propostas: 03 de dezembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 29 de novembro
de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO N° 2024.11.14.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o edital convocatório do certame licitatório modalidade Pregão nº 2024.11.14.1, o que faz com fundamento na alteração
substancial da descrição do item 29 do Lote 01, visto que constava duplicidade em sua descrição. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
editalícias. Desta forma fica remarcada a data da sessão de disputa de preços através da oferta de lances para o dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00
horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 29 de
novembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 14/2024-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 14/2024 - SESA, que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição de oxigênio (gás medicinal) e cilindros
para oxigênio medicinal, destinados às ambulâncias e ao tratamento domiciliar de pacientes, com o intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Tianguá-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.
br/,https://www.tiangua.ce.gov.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/12/2024. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
16/12/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.
ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 29 de novembro de 2024.
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