DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2024.11.29.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.29.2, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas visando atender as demandas 
das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte-CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Dezembro de 2024, a partir das 
09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 29 de 
Novembro de 2024. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2024.11.29.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.29.1, cujo objeto é a aquisição de ração destinada aos animais (felinos, 
caninos e equinos) que estão sob guarda do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. 
Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo 
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br . Juazeiro do Norte/Ceará, 29 de novembro de 
2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024. CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.05.01. 
RETIFICAÇÃO DO PROJETO BÁSICO.O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO NO PROJETO BÁSICO, CUJAS ALTERAÇÕES ESTÃO A SEGUIR ELENCADAS: 
NO ITEM III, DA PÁGINA 217, ONDE SE LÊ: ENROCAMENTO 01:→ INICIAL: 671536.00 │ 9485224.00 → FINAL: 671390.00 │ 9485446.00. 
ENROCAMENTO 02:→ INICIAL: 671058.00 │ 9485426.00 → FINAL: 671390.00 │ 9484971.00. LEIA-SE: ENROCAMENTO 01: → INICIAL: 
671058.00 │ 9485426.00 → FINAL: 671390.00 │ 9484971.00. ENROCAMENTO 02:→ INICIAL: 671536.00 │ 9485224.00 → FINAL: 671390.00 │ 
9485446.00. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO PROJETO BÁSICO RESTAM INALTERADAS. ICAPUÍ-CE, 29/11/2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.10.02.01PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CNPJ: 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP - CNPJ: 14.156.597/0001-
72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO MERCADO 
DE ARTESANATO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. LEGALIDADE: LEI FEDERAL N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 67.517,12 (SESSENTA 
E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E DOZE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.02.13.392.0024.1.048. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. DATA: ICAPUÍ-CE, 
27 DE NOVEMBRO DE 2024. ASSINATURAS: RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PELA CONTRATANTE E EDENILZE SUCUPIRA MAIA 
PELA CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.09.17.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CNPJ: 10.393.593/0001-57, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO 
LTDA EPP – CNPJ: 23.492.879/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA 
OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. LEGALIDADE: LEI FEDERAL 
N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 229.253,18 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.15.451.0020.1.030. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
03 (TRÊS) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. DATA: ICAPUÍ-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. ASSINATURAS: JOSÉ 
FRANCISCO DA COSTA, PELA CONTRATANTE E SAVIO GURGEL NOGUEIRA E SILVA GOIS PELA CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.09.19.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CNPJ: 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, CNPJ 50.904.313/0001-
42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
NA RUA LUZIA PEREIRA LOBÃO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. LEGALIDADE: LEI FEDERAL N° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
83.626,65 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
08.01.15.452.0020.1.033. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
04 (QUATRO) MESES. DATA: ICAPUÍ-CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2024. ASSINATURAS: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PELA CONTRATANTE 
E PEDRO JONATAS BALTAZAR DE AZEVEDO PELA CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.09.12.01. PROCESSO 
LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA AURORA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80. ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO 
CONTRATO Nº 2023.09.12.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, I, §1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 12 DE NOVEMBRO DE 
2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE EMPRESA AURORA SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº 06.315.141/0001-80 – HILTON GOLÇALVES GOMES, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2024, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO 
DE PASSAGENS MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
0701.15.451.0011.1.023, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 
(CNPJ Nº: 05.162.341/0001-87), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.334.765,95 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e 
sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de 
serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO CESAR EVANGELISTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova 
Russas/CE, 28 de novembro de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 
N° 2400111401-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças originais 
de primeira linha e/ou genuínas pelo maior percentual de desconto sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora para manutenção de 
veículos leves e pesados das diversas secretarias do município, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. Antônio 
Clidenor Genuíno de Medeiros.