DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134508/2024-19/IG: 1351748
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua ANTÔNIO CANUTO, nº 191, Bairro ARANAÚ, Município
de ACARAÚ/CE, CEP: 62580-000 Telefone (88),996603746 inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Sr., Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA, com sede na com sede na Rua Bendito Lopes
da Silveira, Nº 51, BAIRRO –CHAPADINHA -BELA CRUZ –CEARA, CEP: 62570-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30410, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30410, Termo
de Participação nº 14/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/30410 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.948,00 (seis mil, novecentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Jeiciane Silveira, 02- Noé
Raimundo de Vasconcelos. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128190/202437 - IG - 1351201
CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone
(85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., com sede na Av. Rogaciano Leite, nº 2791, B - Jardim das
Oliveiras Fortaleza/CE, CEP: 60.821-075, Fone: (85) 991257788, inscrita no CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30326, Termo de Participação nº 20240029, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30326 e Termo de
Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 9.570,00 (Nove Mil Quinhentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE - DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128247/2024-06/IG: 1352010
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, daqui
por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: JOSIVAL
FERREIRA BATISTA, com sede na Rua Manoel Almino de Lima 31B, Novo Crato, município do Crato - CE CEP: 63.113-420, Fone: (88) 9 9782-2610,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.332.899/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Josival Ferreira Batista. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de para OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO – (SERVIÇO DE JARDINAGEM E – JARDINEIRO, CAPINA, PODAS DE ÁRVORES E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 29724/2024, Termo de Participação nº 26/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 29724/2024, Termo de Participação nº 26/2024 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29724/2024 e Termo de Participação
nº 26/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos
da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins
Pierre - CONTRATANTE – Josival Ferreira Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosana Alves Sampaio, 02- Luis Carlos Félix de Matos.
Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121413/202435 - IG - 1352625
CONTRATANTE: A EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0841-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: FC
ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na rua gov. sampaio, nº 126, Bairro Centro, Município de Fortaleza-CE, CEP: 60.055-050, Fone:
(85) 3253-1759, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Francisco Carlos
Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27834, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27834 e Termo de Participação nº 20240017, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
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