DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.733,00 (nove mil, setecentos e trinta e três reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA:
08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Manuel Martins Neto Vasconcelos - CONTRATANTE - Ronaldo Pinheiro de Azevedo, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - Marcos Tiago Melo Morais - TESTEMUNHA 02 - Maria Gorete Rocha - Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117636/2024 06 IG 1345337
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Muni-
cípio de Jaguaribe/CE, CREDE 11 - CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na Rua General
castelo branco nº 120,cidade dos funcionários – Fortaleza/CE CEP: 60822- 040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº20.189.604/0001-35,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de ServiçodeLimpeza e Conservação da Caixa dagua e cisterna, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/26479, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26479e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00
(quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339
039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Fagner da Silva CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02 - Kellyanne Jacinto Campos. 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063104/2024-33/IG: 1352338
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, situada(o) na praça Coronel José Filomeno, S/N, Bairro: Centro Acaraú-Ceará, CEP:
62.580-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0182-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rita Nilce Ribeiro
de Almeida CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA com sede na à Rua Joaquim Ribeiro, nº 555, Bairro Centro, Município de Sobral-Ce,
CEP: 2.011-020 , Fone: (88) 9.9853-3650, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.591.210/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr Raimundo Clerton Fernades de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção em Bens imóveis
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30412, Termo de Participação nº 06/2024 , Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30412, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30412 e Termo de Participação
nº ,06/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e Cinco ) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.950,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de
Almeida - CONTRATANTE – Raimundo Clerton Fernades de Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS PAULO MUNIZ FREITAS,
02- RAIMUNDO DENIZAR DOS SANTOS PIRES. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122377/2024-27/IG: 1351589
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ALAÍDE SILVA SANTOS, estabelecida à Rua José Caetano do Salgadinho,
nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro do Norte-Ce /CE, CEP: 63.011-125 , Telefone (88) 3512.24456, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0857-
91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA – COAFAC, situado à Rua Francisco Lira Pereira,
n.º 50 , município de Juazeiro do Norte, CEP 63084000 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001- 15, representado neste ato pelo Sr. Erislan Pereira da
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 2024/28156, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Fe- deral nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/28156 FORO: Juazeiro Do
Norte/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.261,00 (Dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Cícero Reginaldo Nascimento Santos - CONTRATANTE – Erislan Pereira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila Pereira
Brígido Rodrigues, 02- Maria Cleonildes Alves Leite. Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123974/2024-79/IG: 135128500
CONTRATANTE: A(O) EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, situada(o) na a Rua Rio Grande do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortaleza/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/070174, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Coordena-
dor(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL LUIS
CARLOS LTDA, situado à Rua Francisco Epifânio-Assentamento Zé Lourenço, n.º S/N, município de Chorozinho - CE, CEP 62875-000 inscrita no CNPJ
sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Ferreira Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
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