DOE 03/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Município: Iguatu-CE, CEP: 63508-458, Fone: (85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO -
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os
preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.242,28 ( Vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 – 3934. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Meiriane Alves Cavalcante - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ANTONIA DA SILVA, 02-PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.135246/2024-18/IG-1351508
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua
Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de A ca raú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88) 36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRA-
TADA: FRANCISCO GUSTAVO DUTRA ALVES, situado Córrego dos Ius, S/N, Zona Rural, município de Acaraú, CEP:62580-000 inscrita no CPF sob
n.º 071.719.213-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Gustavo Dutra Alves, RG n° 2008632158-1, CPF nº 071.719.213-01, residente em Córrego
dos Ius, S/N, Zona Rural, Município de Acaraú, CEP:62580-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 1328/2024 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 6/2024
. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar- CONTRATANTE – FRANCISCO GUSTAVO
DUTRA ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Jeiciane Silveira, 02-Antônio Cristiano de Lima . Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132286/202408 - IG - 1349360
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a
Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA
MAYRELLES LIMA CONTRATADA: ANTONIA DIOGO DE SOUSA, CPF nº 495.412-773- 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.447,45 (trinta e
nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 715414. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES
LIMA - CONTRATANTE - ANTONIA DIOGO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL -
Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127315/2024-10/IG: 1352534
CONTRATANTE: A EEEP EDSON QUEIROZ, situada na RUA LUCIANO RODRIGUES, N° 255, RIO NOVO, CASCAVEL-CE, CEP: 62850-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0398- 46, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. WERBSON FALCÃO DE LIMA
CONTRATADA: LEIDIANE PINHEIRO DA PAZ, com sede na Rua Manoel Conrado, n° 703 - A, Centro, Horizonte -CE , CEP: 62880423, Fone: (85) 9
96635848, inscrita no CNPJ sob o nº 31.465.730/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Granvile Galeno da Paz.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE
DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30617, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30617, Termo
de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/30617 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
a partir de sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.765,00 (nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCÃO DE LIMA - CONTRATANTE – Granvile Galeno da Paz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILAME
SANTIAGO DA COSTA, 02- THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099017/202414 - IG - 1348881
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretária de Educação e a Escola Estadual de Educação Profissional Sandra Carvalho Costa,
situada(o) na Avenida Prefeito Sérgio Herrero Gimenez Nº 1581- Bairro- Centro – Jijoca de Jericoacora, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.109.229/0001-22,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antônia Caroline Ribeiro Nogueira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE
OLIVEIRA com sede na Avenida Alfredo Rodrigues Pereira, Nº 38, Bairro Centro: Centro, CEP: 63595-000, Fone: (88) 98136-6570, inscrita no CPF/CNPJ
sob o Nº49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato representado pelo Sr. Luiz Lucena De Oliveira. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº
2024/20135, Termo de Participação Nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
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