DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
de forma direta a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.773.788/0001-67, para a
prestação de serviços de computação em nuvem, no modelo de PaaS (Plataforma como Serviço), incluindo os serviços de armazenamento, processamento,
banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações no atendimento às demandas da Casa
Civil do Ceará., no valor global de R$ 776.769,32 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), por meio da
seguinte dotação orçamentária: 30100003.04.126.421.20300.15.339140.1.500.9100000.0.2.01 Ao Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
para Ratificação (portaria 052/2024), Fortaleza 28 de novembro de 2024, Denise Sá Vieira Carrá - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 30001.009259/2024-52,
bem como as atribuições descritas na Portaria CC nº 052/2024, Art. 1º, VI, publicada no DOE de 10 de setembro de 2024, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 10/2024, declarada pelo Secretária Executiva de comunicação, publicidade e eventos da casa civil, nos termos do art. 72, parágrafo único,
da Lei nº 14.133/21, devendo ser encaminhada para publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 29 de novembro de 2024, Francisco
José Moura Cavalcante - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL.
Sabrine Gondim Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº25/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, com
sede nesta capital, na Rua Silva Paulet, 324 - Meireles, Fortaleza-CE. CEP: 60120-020, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.442/0001-07. OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a transferência patrimonial, em caráter de doação, de material de consumo, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da
Juventude, conforme tabela a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO CONTÁBIL
UND
VALOR
UNITÁRIO
QTD
VALOR
TOTAL
01
Acido, muriatico, limpeza de vasos sanitarios, desobstrucao de esgotos, registro na anvisa,
embagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de
validade, frasco 1000.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 2.46
03
R$ 7.38
02
Acucar, tipo refinado, classificacao granulado, obtido da cana de acucar, rapida dissolucao,
aspecto de cor e cheiro proprios, isento de impurezas, embalagem plastica, dados de identificacao
do produto, data de fabricacao, validade, resolucao rdc nº 271, de 22 de setembro de 2005
da anvisa. prazo de validade no momento da entrega nao inferior a 80% do determinado
pelo fabricante, pacote 1.0 quilograma
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 3.74
05
R$ 18.70
03
Água sanitária, solução aquosa, limpeza geral, hipoclorito de sódio ou cálcio, teor de cloro
ativo mínimo 2,0% p/p, sem adição de substâncias corantes, detergentes e aromatizantes,
embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo
de validade, registro na ANVISA, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 5.63
02
R$ 11.26
04
Bloco, post it, cores variadas, tamanho 76x76mm, bloco 90 folhas, pacote 5.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 4.00
03
R$ 12.00
05
Bloco, tipo post it, amarelo pequeno, 100 folhas, 38x50mm, pacote 4.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
BLC
R$ 3,90
02
R$ 7.80
06
Cafe, torrado e moido, primeira qualidade, po homogeneo fino, aroma e sabor intenso,
certificado qualidade na categoria tradicional, emitido pela abic, c/ nqm (nivel minimo de
qualidade) correspondente 4,5 pontos, certificado de autorizacao uso do selo pureza abic
valido 6 (seis) meses, embalagem a vacuo, com dados de identificacao do produto, marca
do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade no momento da entrega com no minimo
80% do prazo determinado pelo fabricante, pacote 250.0 gramas
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 7.05
20
R$ 141.06
07
Caneta esferografica, escrita grossa, ponta de aco, corpo material plastico transparente,
comprimento 140mm, carga tubo plastico 130,5mm, variacao +/- 10%, esfera tungstenio,
gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0.48
50
R$ 23.89
08
Copo descartavel, plastico polipropileno natural, agua, capacidade 150 ml, nbr - 14.865/02,
selo inmetro, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 3.43
10
R$ 34.30
09
Desinfetante, acao limpadora prolongada, fragrancia fresca , suave, registro anvisa,
embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, validade,
bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 5.40
06
R$ 32.38
10
Detergente, liquido, neutro, concentrado, uso geral, principio ativo tensoativo anionico
de cadeia linear, biodegradavel, componentes coadjuvantes conservantes, estabilizantes,
espessantes, quelantes, ph 6,5 - 7,5, viscosidade copo ford 4 25° 240 - 360 segundos, teor
minimo de materia ativa 20% em massa, diluicao ate 1:200, embalagem com identificacao
do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, notificacao anvisa,
bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 34.32
01
R$ 34.32
11
Detergente, principio ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sodio, liquido, tensoativo
biodegradavel, glicerina conservante, sequestrante, espessante, agua, caracteristicas fisico
quimicas densidade 1,000 - 1,050 g/cm³, viscosidade dinamica 25° c minima 200 cp,
ph 5,0 - 8,0, numero de lote, data de fabricacao impressos no rotulo, notificacao anvisa,
embalagem 500.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.42
12
R$ 17.04
12
Desodorante, durabilidade minima 120 descargas cada, pastilha sanitaria adesiva, desodorizador,
caixa contendo 03 pastilhas sanitarias higienizadoras, minimo 9 gr cada, embalagem com
identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, validade, registro/notificacao
da anvisa, caixa 3.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
CX
R$ 3.66
08
R$ 29.28
13
Envelope, papel, gramatura minima 80 g, cor ouro, sem timbre, tamanho 260x360 mm,
variacao + 2mm, caixa 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0.13
50
R$ 6.48
14
Esponja para limpeza, dupla face, sintetica, lado espuma poliuretano outro fibra sintetica
abrasiva, dimensoes 100x70x20mm, variacao +/- 10mm, embalagem com identificacao do
produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0.46
05
R$ 2.29
15
Flanela, 100% algodao, dimensoes minimas 38 x 58 cm, peso minimo 30 gr, bordas
overloqueadas linhas de algodao, uso geral, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.28
04
R$ 5.11
16
Lustra moveis, base de silicone, secagem rapida, perfume suave, embalagem com identificacao
do produto, marca do fabricante, frasco 200.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 3.25
05
R$ 16.25
17
Papel, alcalino a4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensoes 210 x 297mm, embalagem em
material impermeavel, com identificacao do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 resma
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
RES
R$ 21.08
20
R$ 421.60
18
Pano de copa e cozinha, minimo 95% algodao, peso medio 70 gr, alvejado, sem estampa,
alta absorcao, bordas com acabamento overlock, tamanho 42x70cm aberto variacao 5cm,
embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.98
03
R$ 5.94
19
Papel higienico, cor branca, 10cm x30 m, neutro, rolo, folha dupla, picotada, macio, isento
de residuos toxicos, alta qualidade, 100% fibras celulosicas virgens, ficha tecnica do produto,
relatorio de ensaio microbiologico emitido por laboratorio, embalagem com identificacao
do produto e marca do fabricante, pacote 4.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 5.34
16
R$ 85.44
20
Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas minimas 20x21cm, interfolha, 02 dobras,
folha simples, cor branca, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante,
laudo tecnico, ficha tecnica do produto, relatorio de ensaio microbiologico emitido por
laboratorio, embalagem 2000.0 folhas
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 21.24
05
R$ 106.20
21
Pilha, alcalina tipo aaa palito, gravado na embalagem ou no corpo do produto dados do
fabricante importador distribuidor, texto em portugues, tipo de pilha, composicao, origem,
validade e simbolo orientando destinacao apos o uso, cartela 2.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 2.50
04
R$ 10.00
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