DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131930/2024-12/IG-1351548
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, situada(o) na Rua Lagoa Encantada, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela CARLINE ALVES CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS 
UNIPESSOAL LTDA, com sede na RUA DO CAMPO 193 BAIRRO CAPUAN, CAUCAIA CE, CEP: 61615-180 , Fone: (85) 98572-6205, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA 
SILVIA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23177, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23177, Termo de Participação nº 20240011 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23177 e Termo de Participação 
nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.255,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 12666. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLINE 
ALVES - CONTRATANTE – ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUBI SILVA 
ALVES, 02-KARLA NAIARA ALVES. Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101737/2024-57/IG: 135259900
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL 
situada(o) na Rua José Júlio Louzada, 550, Bairro Centro, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE 
ASSESSORAI & PERICIA LTDA , com sede na Rua 05(LOT PQ VERDE),n 76, casa 45 – Jangurussu, Fortaleza-CE CEP: 60.876-705, Fone: (85)9875-
83274, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001- 81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino 
da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros (TÉCNICOS E PROFISSIONAIS), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30444, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30444, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30444 e Termo de Participação nº 
20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, (integral e contando a partir de sua publicação. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 289,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa Araújo - CONTRATANTE – Sebastião Salvino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
MARIA IVONILDE LIMA DE SOUSA ANDRADE, 02- NATALIA RODRIGUES DE LIMA. Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133596/2024-31/IG-1349325
CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas - CE, inscrito 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: BVA COMERCIO E SERVICO LTDA, com sede na Avenida Rafael Santos, n° 1065 - Mangueiral, Horizonte – CE, CEP: 62.880-000, 
Fone: (85) 99680-0377, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.958.657/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por BRUNA 
VERÇOSA DE ARAÚJO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de Consumo – Material de Copa 
e Cozinha nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27135, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27135, Termo de Participação nº 20240013 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27135 e Termo de Partici-
pação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 
(noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 797,05 (Setecentos 
e Noventa e Sete Reais e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.14.339030.50000.0 – 27986 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR 
DE ANDRADE- CONTRATANTE – BRUNA VERÇOSA DE ARAÚJO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE 
OLIVEIRA, 02-FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE. Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131839/2024-05/IG-1350995
CONTRATANTE: EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, 
Assaré-CE, Telefone (88) 3535- 1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Diretora Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA, com sede na Rua São José, nº 158, 
Centro, CEP: 60.060-170, Fone: (85) 98101-8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO - MATE-
RIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento