DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
de execução do objeto contratual é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a),
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,76 (cinco mil, novecentos
e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0- 8859. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gleiciane
Maria Silveira e Freitas CONTRATADA - Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS: 01- MARGARETE LEITAO LINHARES, 02- FRANCISCA
IVETE CARDOSO. 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129103/2024 69 IG 1353414
CONTRATANTE: EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/
CE - CREDE 03 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA
GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNÓLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na
Av. Waldir Diogo Nº 246 B, Novo Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.764-020, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Manutenção
de maquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30731, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30731
e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jijoca de Jericoacoara/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.003,00 (Três mil e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.3390.39.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Dorian de Vasconcelos ,
02- Aparecida Silva Vasconcelos. 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113321/2024 81 IG 1349031
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA
RUSSAS/CE, CREDE 13 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristovão, número
453, Bairro: Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60866-280, Fone: (85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denomi-
nado CONTRATADA, representado neste ato pela LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de água
mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24715, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24715 e Termo de Participação
nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.599,92 (Cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA - LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCO ANTONIO BEZERRA LOPES , 02- FRANCISCA JESSYKA MELO FROTA PEDROSA. 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103467/2024 19 IG 1350338
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459,
Bairro Centro, CREDE 10 - no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , com sede no Povoado de Placa José
Pereira, SN – Dt Sereno de Cima – Ocara/CE,CEP: 62755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
serviço de limpeza e desobstrução do esgoto, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22357, Termo de Participação nº 2024/0019,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/22357 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação
no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Josiany Fernandes
Beserra CONTRATADA - Francisca Leiliane Sousa Lopes e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO
FERNANDES SANTIAGO. 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1130952202465/PRE-RESERVA : 1352879
CONTRATANTE: A EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25,neste ato representada(o) pelo
Sra. Gleiciane Maria silveira e Freitas CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, representado
neste ato pela Sr(a) Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de contratação de serviço de
alimentação (Buffet), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31414, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na
Fechar