DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº229  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  44.061,40 (Quarenta e quatro mil, sessenta 
e um reais quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Roberto Rodrigues Silva 
CONTRATADA - Ricardo Regis Barroso Dias e TESTEMUNHAS: 01- JOSE LOURILDO LINHARES JUNIOR, 02 - MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA 
. 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119786/2024-46/IG: 1351050
CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto 
José Silva CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, com sede na Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, Nº 350 CASA 19, Bairro 
Curió, Fortaleza - CE, Fone: (85) 9978-66039, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Maria Auxiliadora da Silva coelho. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de engenharia de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado instalados na escola, 
com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024-27384e Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024- 27384e Termo de 
Participação nº 20240027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024-27384e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAIÇABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o 
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e 
trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  3.131,00 (três mil, cento e trinta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Maria Auxiliadora da Silva coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÍTALO 
HIAGO AMARAL GOMES, 02 - MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115666/2024 70 IG 1351060
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, situada na Rua Avenida Professora Machadinha Lima, nº 
3449 bairro Príncipe Imperial – Crateús – CE, CREDE 13 - CEP 63.708-825, Estação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-23, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr ª. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: ARQUETIPO CONSTRUCOES 
LTDA, com sede na Avenida Sete de Setembro nº 521, Bairro: centro na Cidade de Independência Ceará, CEP 63.640-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
86.998.903/0001-29, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr ª MERILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25676, Termo de Participação nº 015/2024, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRA-
TADO anexo II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25676, Termo de Participação 
nº 015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Data da Publicação em Diário Oficial 
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  26.470,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 26998. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE – Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA - MERILANE DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA RODRIGUES 
DIAS, 02- MACIEL BONFIM DO NASCIMENTO. 02 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11212802/2024 05 IG 1353843
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretária de Educação e a Escola Estadual de Tempo Integral São Francisco da Cruz, situada na Rua 
Professora Filó, nº 86, Bairro Centro, CREDE 03 - Município de Cruz/CE, CEP 62.595-000 Telefone (88) 3660- 1019, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: RONALDO PIHEIRO 
DE AZEVEDO, sede à Rua Londrina , n° 1956, Altos, Granja Portugal, Fortaleza-CE, CEP: 60.541-162, Fone: (88) 9712-3944 , inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/30458 e Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30458 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado 
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo