DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
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multa moratória de 1% (um por cento) ao dia, além de outras
penalidades cabíveis.
Diante disso, solicitamos que, no prazo improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, seja
regularizada a situação mediante a entrega dos bens contratados. Na
ausência de cumprimento ou justificativa formal e devidamente
fundamentada, serão adotadas as medidas administrativas e judiciais
cabíveis, incluindo a aplicação de penalidades contratuais.
Certos de sua compreensão e colaboração, colocamo-nos à disposição
para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Catunda/CE, 04 de dezembro de 2024.
PEDRO AUGUSTO SALES FERNANDES
Procurador Geral do Município de Catunda
Publicado por:
Antonia Eugenia Camelo Nunes
Código Identificador:1B3C8A8E
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - 002/2024/CHP
A Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE comunica aos
interessados que no período de 02/12/2024 a 03/01/2025, no horário
de 08:00 às 14:00, receberá a documentação para habilitação e
propostas de credenciamento referentes à Chamada Pública nº
002/2024/CHP cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas,
com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de realização
de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de
Saúde de Catunda. O edital completo estará disponível no flanelógrafo
da Prefeitura Municipal de Catunda, no endereço: Rua Vila Nau, nº
715 – Centro, na sede da Secretaria de Saúde e, ainda, através dos
sites:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
catunda.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da data desta publicação.
Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h.
Catunda-CE, 02 de dezembro de 2024.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA.
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:15E6BC54
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/GAB/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE
2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem
como do edital do concurso público;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o emprego
público de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II -
(PORTUGUÊS)
área
de
abrangência
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme segue:
NOMEADO
CLASSIFICAÇÃO
CARGO
LEIDIVANIA
ARAÚJO
RODRIGUES
05º
PROFESSOR
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL II - LÍNGUA
PORTUGUESA
Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos
contados do ato de nomeação com a presença de todos os candidatos
efetivamente nomeados;
Art. 3° - O exercício deverá ter início no prazo de 5 (cinco) dias
contados da data da posse.
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais
candidatos aprovados.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de novembro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:C0AFD186
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167/GAB/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE
2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem
como do edital do concurso público;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o emprego
público de VIGIA, área de abrangência da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme segue:
NOMEADO
CLASSIFICAÇÃO
CARGO
FRANCISCO MATHEUS DE
SOUZA
2º
VIGIA
Art. 2° - A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos
contados do ato de nomeação com a presença de todos os candidatos
efetivamente nomeados;
Art. 3° - O exercício deverá ter início no prazo de 5 (cinco) dias
contados da data da posse.
Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não
comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e
diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais
candidatos aprovados.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Chaval aos 26 de novembro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:CA74CD90
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104/GAB/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE
2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais regidas na Lei Orgânica Municipal, bem
como do edital do concurso público;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público
edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o emprego
público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, área de
abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
conforme segue:
NOMEADO
CLASSIFICAÇÃO
CARGO
THIAGO
DOS
SANTOS
SOARES
1º
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE
SAÚDE
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