DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA 
PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.XXX.XX3-82, ocupante do cargo 
de DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, duas 
(02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa 
Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), 
para participar de reunião da ACEPREM no dia 05 de dezembro, e 
WORKSHOP SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 
JUNTO AO TCE/CE, no dia 6 de dezembro de 2024 em fortaleza 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:AB9602EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 152/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.XXX.XX3-87, ocupante 
do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 
(Setenta Reais), para PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “FÓRUM 
CARIRIENCE DA PESSOA IDOSA – FOCAPI”, no dia 06 de 
dezembro de 2024, na Unileão, localizada na rua Padre Cicero Nº 
2830, Bairro Crajubar, Juazeiro do Norte - CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:BDA6181A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor de R$ 
25,00, para realizar o deslocamento de servidores da Secretaria de 
Assistência Social que irá participar do Fórum Caririense da Pessoa 
Idosa-FOCAPI, que será realizado no dia 06 de dezembro de 2024, 
com início às 08h, no Auditório da UniLeão – Campus Crajubar, 
localizado na Av. Padre Cícero, nº 2830, bairro Crajubar – Juazeiro do 
Norte-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 04 de dezembro de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:879BA52A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 38/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora ERENIR GOMES DA SILVA 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social/Técnica de 
Gestão do SUAS, 01 (uma) diária, no valor de R$ 39,00, que irá 
participar do Fórum Caririense da Pessoa Idosa-FOCAPI, que será 
realizado no dia 06 de dezembro de 2024, com início às 08h, no 
Auditório da UniLeão – Campus Crajubar, localizado na Av. Padre 
Cícero, nº 2830, bairro Crajubar – Juazeiro do Norte-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 04 de dezembro de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:BCEA836B 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 39/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 
2024.