DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.12.04.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – 
CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ 
ABRINDO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU 
PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de 
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de 
atendimento ao público. ORÓS-Ce, 04 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:A0D7F3AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.12.03-02 
 
Palhano-CE, 03 de dezembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA 
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-CE, no dia 03 de dezembro de 2024, junto a Secretaria das 
Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município 
de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 
300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:99CFA0EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - SECULT 
PENAFORTE-CE 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SECULT 
PENAFORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  
  
1. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
04/2024 
- 
SECULT 
PENAFORTE-CE 
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Penaforte, no uso 
de suas atribuições legais, resolve por meio deste TERMO 
ADITIVO: 
  
Prorrogar até o dia 02 de dezembro de 2024 (segunda-feira), o prazo 
para as inscrições nesse processo seletivo; 
Retificar o cronograma de seleção do referido Edital, conforme 
quadro a baixo: 
  
2. CRONOGRAMA: 
  
I- O processo seletivo obedecerá ao seguinte calendário: 
  
Etapa 
Data Inicial 
Data Final 
1 – Inscrições 
25/11/2024 
02/12/2024 
2 - Resultado Preliminar da Avaliação 
e Seleção das Propostas 
04/12/2024 
3 – Período de Recurso da seleção; 
05/12/2024 
09/12/2024 
4 – Habilitação de documentos 
09/12/2024 
10/12/2024 
Resultado Preliminar da habilitação 
11/12/2024 
Período de Recurso da Habilitação 
12/12/2024 
16/12/2024 
Resultado Final 
16/12/2024 
5 - Assinatura do Termo de Execução 
Cultural 
17/12/2024 
18/12/2024 
6 – Execução dos Projetos 
18/12/2024 
30/06/2025 
  
Penaforte – CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
MARIA ALDECI MUNIZ BARROS 
Secretária de Cultura e Turismo de Penaforte 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:2C55B7BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240406 PROCESSO DE 
CARONA Nº 2024.11.25.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240406 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2024.11.25.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM 
SIMEÃO FILHO 
  
OBJETO......................: Prestação de serviços na realização de 
cirurgias de catarata e tratamento de esclerose múltipla, incluindo 
consulta, cirurgia e pós-operatório, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro - CE, conforme 
especificações e quantidades constantes em Ata de Registro de Preços 
nº 20247025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.15.01, do 
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO 
SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 605.696,20 (seiscentos e cinco mil, 
seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros