DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de 
R$ 605.696,20 
  
VIGÊNCIA...................: 25 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Novembro de 2024 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:44CE0941 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 084 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA 
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO 
DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/, Auditório da Escola de Gestão do Suas na data 
05/12/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 02 de dezembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:0CEB98B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA SMECD 002/2024 
 
Prorroga o Termo de Homologação do Resultado 
Final do Processo de Seleção Pública de Provas e de 
Títulos para Composição do Banco de Gestores 
Escolares (EDITAL Nº 04/2022).  
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento no artigo 37, II e V, da 
Constituição Federal de 1988, no artigo 14, §1º, I, da Lei Federal nº 
14.113, no item 11, 11.1, do Edital 04/2022, de 13 de outubro de 
2022, e demais dispositivos legais atinentes à espécie, e: 
  
CONSIDERANDO que houve procedimento de seleção pública de 
provas e de títulos para a composição de banco de gestores escolares 
para provimento dos cargos em comissão de diretor das instituições de 
ensino da educação básica pertencentes à rede pública municipal de 
Piquet Carneiro no ano de 2022, conforme Edital nº 04/2022; 
  
CONSIDERANDO que a seleção em comento teve seu resultado 
devidamente homologado em 16 de dezembro de 2022 (Edital nº 
04/2022); 
CONSIDERANDO a existência da necessidade da Administração 
Pública Municipal em prorrogar o resultado da seleção, e que tal 
prorrogação tem fundamento legal no item 11, 11.1, do Edital nº 
04/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica Prorrogado o Termo de Homologação do Resultado 
Final do Processo de Seleção Pública de Provas e de Títulos para 
Composição do Banco de Gestores Escolares, datado de 16 de 
dezembro de 2022, por mais 02(dois) anos, conforme inteligência do 
item 11, 11.1, do Edital nº 04/2022, com a lista dos candidatos 
aprovados e aptos ali presentes. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro, Ceará, 03 de dezembro de 2024. 
  
PATRÍCIA BARROS BEZERRA  
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:5AC556D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 082/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRÍCIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCILEIDE RODRIGUES 
DOS SANTOS VITOR, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) 
diaria, para participar da Cerimônia Regional de Premiação da 18a 
OBMEP. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Ciência da Ufc na data 07/12/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 03 de dezembro de 2024. 
  
PATRÍCIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:73A527BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 083/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRÍCIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ESPEDITA DA SILVA LOPES 
RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, 
para participar da Cerimônia Regional de Premiação da 18a OBMEP. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Ciências da Ufc na data 
07/12/2024.