DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.12.001/2024 
 
PORTARIA Nº 04.12.001/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A 
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 
de maio de 2014. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) HELANIA DANTAS VIEIRA 
SOUSA, portador (a) do CPF 567.268.303-78, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
admitido (a) em 04/11/2010, sob matrícula nº 00896607, no cargo de 
PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA 
DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de 
trabalho, até 04 de Dezembro de 2025, conforme disposto em Lei, por 
um período de 01(um) ano, com início em 04/12/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 Dezembro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:28AB880C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 2024.12.04.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
no fornecimento de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao 
atendimento das necessidades do Hospital Municipal, junto a 
Secretaria de Saúde de Quixelô/CE. Início de acolhimento das 
propostas: 06 de Dezembro de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do 
Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 18 de Dezembro de 
2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de 
Compras 
do 
Município 
de 
Quixelô 
no 
Site: 
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter 
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da 
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações 
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 04 de Dezembro de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E06A759C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.03.1.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato: nº 2024.12.03.1.1. Partes: o Município de 
Quixelô, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento e a empresa ASSESI BRASIL 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de software para 
gerenciamento de pesquisa de preços, com finalidade de consultar 
preços praticados no mercado por outros órgãos da administração 
pública, visando o aprimoramento dos serviços do setor de compras 
da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, por intermédio da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO. Valor Total: 
R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 95 § 2º da 
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. 
Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Armando Amaro 
Fragoso da Silva. 
  
Quixelô/CE, 04 de Dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:072B78CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 0212.01/2024, 0212.02/2024, 
0212.03/2024, 0212.04/2024 e 0212.05/2024 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0034/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
FONTE: 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
0601. 10.122.1001.2.047 
1500100200 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.36 - Material Hosp. – 
órteses, prót.mat. espec.e; 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; 
4.4.90.52.08 apar. equi. med. odon. lab. hosp. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS ENTERAIS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
E 
FRALDAS 
DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES 
DEMANDADOS 
JUDICIALMENTE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ- CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 27 de novembro de 2025. 
  
CONTRATADA: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA 
R$ 101.847,60 (cento e um mil, oitocentos e 
quarenta e sete reais e sessenta centavos); 
  
J 
B 
M 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
R$ 359.434,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, 
quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta 
centavos); 
  
MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA 
R$ 16.749,60 (dezesseis mil, setecentos e 
quarenta e nove reais e sessenta centavos); 
HOSPMAIA 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
R$ 226.318,60 (duzentos e vinte e seis mil, 
trezentos e dezoito reais e sessenta centavos); 
IZZY 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL 
LTDA 
R$ 9.446,40 (nove mil quatrocentos e quarenta e 
seis reais e quarenta centavos).