DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             68 
 
001.3.1.1.01.1.3.00.00.00    
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida   ativa   
  
  7.000,00    
    
  
001.3.1.1.01.1.4.00.00.00    
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e   juros da dívida ativa   
  
  7.000,00    
    
  
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00  
Valores Mobiliários   
  
  195.000,00  
  
  
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00  
Juros e Correções Monetárias   
  
  195.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00  
Remuneração de Depósitos Bancários   
  
  195.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00    
Remuneração de Depósitos Bancários   Principal   
  
  195.000,00    
    
  
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00    
Remuneração de Depósitos de Recursos  Vinculados - Principal   
  
  147.000,00    
    
  
001.3.2.1.01.0.1.10.35.00    
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni  - Principal   
  
  14.000,00    
    
  
001.3.2.1.01.0.1.10.35.90    
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv.   Outros - Principal   
  
  14.000,00    
    
  
001.3.2.1.01.0.1.10.53.00    
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -   Principal   
  
  2.000,00    
    
  
001.3.2.1.01.0.1.10.90.00    
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros   dest. - Principal   
  
  131.000,00    
    
  
001.3.2.1.01.0.1.10.90.90    
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out.   destinações - Principal   
  
  131.000,00    
    
  
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00    
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não   Vinculados - Principal   
  
  48.000,00    
    
  
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00  
Demais Receitas Patrimoniais   
  
  2.000,00  
  
  
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00  
Outras Receitas Patrimoniais   
  
  2.000,00  
  
  
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00  
Outras Receitas Patrimoniais   
  
  2.000,00  
  
  
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00    
Outras Receitas Patrimoniais -   Principal   
  
  2.000,00    
    
  
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00  
Receita de Serviços   
  
  
3.000,00  
  
001.6.9.0.00.0.0.00.00.00  
Outros Serviços   
  
  3.000,00  
  
  
001.6.9.9.00.0.0.00.00.00  
Outros Serviços   
  
  3.000,00  
  
  
001.6.9.9.99.0.0.00.00.00  
Outros Serviços   
  
  3.000,00  
  
  
001.6.9.9.99.0.1.00.00.00  
Outros Serviços - Principal   
  
  3.000,00  
  
  
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00  
Transferências Correntes   
  
    
49.964.000,00  
  
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00    
Transferências da União e de suas   Entidades   
  
  41.000.000,00    
    
  
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00    
Transferências Decorrentes de   Participação na Receita da União   
  
  39.623.000,00    
    
  
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00    
Cota Parte do Fundo de Participação   dos Municípios - FPM   
  
  39.621.000,00    
    
  
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00  
Cota Parte do FPM - Cota Mensal   
  
  36.770.000,00  
  
  
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00    
Cota Parte do FPM - Cota Mensal -   Principal   
  
  36.770.000,00    
    
  
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00  
Cota Parte do FPM - Cota extraodinár  
  
  2.851.000,00  
  
  
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00    
Cota Parte do FPM - Cota extraodinár  - Principal   
  
  2.851.000,00    
    
  
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00    
Cota Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural   
  
  2.000,00    
    
  
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00    
Cota Parte do Imposto Propriedade   Territorial Rural - Princ.   
  
  2.000,00    
    
  
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00    
Transf. da Compensação Financ.   Exploração de Rec. Naturais   
  
  682.000,00    
    
  
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00    
Cota parte da Compensação Financeira  pela Produção de Petróleo   
  
  682.000,00    
    
  
001.7.1.2.52.1.0.00.00.00    
Cota Parte   Royalties Compen.Produç.Petro Lei   
  
  1.000,00    
    
  
001.7.1.2.52.1.1.00.00.00    
Cota Parte   Royalties Compen.Produç.Petro Lei   
  
  1.000,00    
    
  
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00    
Cota Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP   
  
  681.000,00    
    
  
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00    
Cota Parte do Fundo Especial do   Petróleo - FEP - Principal   
  
  681.000,00    
    
  
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00    
Transferências de Convênios da União  de Suas Entidades   
  
  422.000,00    
    
  
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00    
Outras Transf de Convênios da União   de Suas Entidades   
  
  422.000,00    
    
  
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00    
Outras Transf de Convênios da União   de Suas Entidades - Princ.   
  
  422.000,00    
    
  
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00    
Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades   
  
  273.000,00    
    
  
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00    
Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades   
  
  273.000,00    
    
  
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00    
Outras Transf de Recursos da União e  de suas Entidades   
  
  273.000,00    
    
  
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00    
Outras Transferências da União -   Principal   
  
  273.000,00    
    
  
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00    
Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades   
  
  8.964.000,00    
    
  
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00    
Participação na Receita dos Estados   Distrito Federal   
  
  8.700.000,00    
    
  
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00  
Cota Parte do ICMS   
  
  7.281.000,00  
  
  
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00  
Cota Parte do ICMS - Principal   
  
  7.281.000,00  
  
  
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00  
Cota Parte do IPVA   
  
  1.306.000,00  
  
  
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00  
Cota Parte do IPVA - Principal   
  
  1.306.000,00  
  
  
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00  
Cota Parte do IPI - Municípios   
  
  93.000,00  
  
  
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00    
Cota Parte do IPI - Municípios -   Principal   
  
  93.000,00    
    
  
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00  
Cota Parte da CIDE   
  
  20.000,00  
  
  
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00  
Cota Parte da CIDE - Principal   
  
  20.000,00  
  
  
001.7.2.2.00.0.0.00.00.00    
Transf. Compensações Financeiras   Exploração de Recursos Naturais   
  
  3.000,00    
    
  
001.7.2.2.52.0.0.00.00.00    
Cota parte Royalties Compensação Fin  Produção Petróleo   
  
  3.000,00    
    
  
001.7.2.2.52.0.1.00.00.00    
Cota parte Royalties Compensação Fin  Produção Petróleo - Princ.   
  
  3.000,00    
    
  
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00    
Transf de Convênios dos Estados e DF  de Suas Entidades   
  
  259.000,00    
    
  
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00    
Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF   
  
  259.000,00    
    
  
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00    
Outras Transferências de Convênios d  Estados e DF   
  
  259.000,00    
    
  
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00    
Outras Transferências de Convênio do  Estados - Principal   
  
  259.000,00    
    
  
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00  
Outras Transferências dos Estados e   
  
  2.000,00  
  
  

                            

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