DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             70 
 
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00  
Cota Parte do IPVA - Principal   
  
  -261.200,00  
  
  
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00  
Cota Parte do IPI - Municípios   
  
  -18.600,00  
  
  
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00    
Cota Parte do IPI - Municípios -   Principal   
  
  -18.600,00    
    
  
  
  
  
TOTAL DA RECEITA   
  
50.135.100,00 
  
Governo Municipal de Farias Brito 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 
Fundo Municipal de Saúde - FMS 
Adendo III 
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO   
E S P E C I F I C A Ç Ã O   
FONTE 
  DESDOBRAMENTO   
FONTE   
CATEG.ECONÔMICA 
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00  
Receitas Correntes   
  
  
  
21.502.000,00 
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00  
Receita Patrimonial   
  
  
278.000,00  
  
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00  
Valores Mobiliários   
  
  278.000,00  
  
  
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00  
Juros e Correções Monetárias   
  
  278.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00  
Remuneração de Depósitos Bancários   
  
  278.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00   
Remuneração de Depósitos Bancários Principal   
  
  278.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00   
Remuneração de Depósitos de Recursos  Vinculados - Principal   
  
  269.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal   
  
  255.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.1.10.35.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni  - Principal   
  
  12.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.1.10.35.20   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. Saúde - Principal   
  
  12.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.1.10.90.00   
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal   
  
  2.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.1.10.90.20   
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de  saúde - Principal   
  
  2.000,00  
  
  
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00   
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não  Vinculados - Principal   
  
  9.000,00  
  
  
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00  
Transferências Correntes   
  
  
21.224.000,00  
  
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00   
Transferências da União e de suas Entidades   
  
  20.763.000,00  
  
  
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00   
Transferências de Recursos do Sistem  Único de Saúde - SUS   
  
  20.521.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00   
Transferência de Recursos do SUS Bloco de Manutenção   
  
  19.501.000,00  
    
  
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00   
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária   
  
  15.073.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00   
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.   
  
  15.073.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00   
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix  - Principal   
  
  3.827.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00   
Piso de Atenção Básica Variável (PAB  Variável) - Principal   
  
  2.478.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.1.1.30.05.00  
Saúde da Família - Principal   
  
  936.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00   
Agentes Comunitários de Saúde -  Principal   
  
  1.421.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.1.1.30.15.00  
Saúde Bucal - Principal   
  
  50.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.1.1.30.90.00   
Outros Prog. Piso de Atenção Básica Variável - Principal   
  
  71.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.1.1.90.00.00   
Outros Programas Fin. Atenção Primár  - Principal   
  
  8.768.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00   
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada   
  
  2.835.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00   
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.   
  
  2.835.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00   
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria  e Hospitalar - Principal   
  
  2.702.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00   
Atenção de Média e Alta Complexidade  Teto Financeiro - Princ.   
  
  2.702.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.2.1.90.00.00   
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal   
  
  133.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00   
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde   
  
  745.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00   
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.   
  
  745.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00   
Vigilância Epidemiológica e Ambienta  em Saúde - Principal   
  
  287.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.3.1.20.00.00  
Vigilância Sanitária - Principal   
  
  134.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.3.1.90.00.00   
Outros Programas Financ. por Transf.  Fundo a Fundo - Principal   
  
  324.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00   
Transferência Recursos do  SUS Assistência Farmacêutica   
  
  178.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00   
Transferência Recursos do  SUS Assistência Farmacêutica - Princ  
  
  178.000,00  
  
  
001.7.1.3.50.4.1.10.00.00    
Componente Básico da Assistência   Farmacêutica - Principal   
  
  69.000,00    
    
  
001.7.1.3.50.4.1.90.00.00    
Outros Programas Financ. por Transf.  Fundo a Fundo - Principal   
  
  109.000,00    
    
  
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00    
Transferência de Recursos do SUS -   Gestão do SUS   
  
  670.000,00    
    
  
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00    
Transferência de Recursos do SUS -   Gestão do SUS - Principal   
  
  670.000,00    
    
  
001.7.1.3.99.0.0.00.00.00    
Outras Transferências de Recursos do  SUS   
  
  1.020.000,00    
    
  
001.7.1.3.99.0.1.00.00.00    
Outras Transferências de Recursos do  SUS - Principal   
  
  1.020.000,00    
    
  
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00    
Transferências de Convênios da União  de Suas Entidades   
  
  242.000,00    
    
  
001.7.1.7.50.0.0.00.00.00    
Transferências de Convênios da União  para SUS   
  
  242.000,00    
    
  
001.7.1.7.50.0.1.00.00.00    
Transferências de Convênios da União  para SUS - Principal   
  
  242.000,00    
    
  
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00    
Transferências dos Estados e do   Distrito Federal e suas Entidades   
  
  461.000,00    
    
  
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00    
Transf de Convênios dos Estados e DF  de Suas Entidades   
  
  459.000,00    
    
  
001.7.2.4.50.0.0.00.00.00    
Transf. de Convênios dos Estados e D  para SUS   
  
  459.000,00    
    
  
001.7.2.4.50.0.1.00.00.00    
Transf. de Convênios dos Estados e D  para SUS - Principal   
  
  459.000,00    
    
  
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00    
Outras Transferências dos Estados e   Distrito Federal   
  
  2.000,00    
    
  

                            

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