DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             88 
 
04 
Administração  
0,00  
4.819.600,00  
4.819.600,00 
04 122 
Administração Geral  
0,00  
2.909.900,00  
2.909.900,00 
04 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção  
0,00  
2.909.900,00  
2.909.900,00 
04 122 0002 2.006 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria  de Administração e Finanças  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO  
   
 2.909.900,00  
   
2.909.900,00 
04 123 
Administração Financeira  
0,00  
940.100,00  
940.100,00 
04 123 0007 
Gestão das Pol. de Exec.Fin., Contábil e de Controle  
0,00  
193.500,00  
193.500,00 
04 123 0007 2.007 
Gestão Contábil e Financeira  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO  
   
193.500,00  
   
193.500,00 
04 123 0044 
Encargos Tributários e Contributivos  
0,00  
746.600,00  
746.600,00 
04 123 0044 2.008 
Contribuição para Formação do PASEP  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO  
   
746.600,00  
   
746.600,00 
04 129 
Administração de Receitas  
0,00  
969.600,00  
969.600,00 
04 129 0009 
Modernização da Administração Tributária  
0,00  
969.600,00  
969.600,00 
04 129 0009 2.009 
Gestão da Administração Fiscal,  Tributária e Contributiva  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO  
   
 969.600,00  
   
969.600,00 
23 
Comércio e Serviços  
0,00  
165.500,00  
165.500,00 
23 122 
Administração Geral  
0,00  
165.500,00  
165.500,00 
23 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção  
0,00  
165.500,00  
165.500,00 
23 122 0002 2.010 
Gerenciamento e Manutenção do Fundo de  Desenvolvimento Economico Sustentavel  
 Assegura recurso para Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Economico  Sustentavel, atendendo a lei municipal nº 1526/2021  
  
 165.500,00  
  
165.500,00 
28 
Encargos Especiais  
0,00  
539.000,00  
539.000,00 
28 843 
Serviço da Dívida Interna  
0,00  
539.000,00  
539.000,00 
28 843 0004 
Gestão da Dívida Contratual  
0,00  
539.000,00  
539.000,00 
28 843 0004 2.011 
Principal da Dívida Contratual Resgatada  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO  
   
539.000,00  
   
539.000,00 
  
TOTAL  
0,00 
5.524.100,00  
5.524.100,00 
Governo Municipal de Farias Brito 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 
Prefeitura Municipal de Farias Brito 
Orçamento Fiscal - Adendo V 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO________________: 02 Prefeitura Municipal de Farias Brito 
PROGRAMA DE TRABALHO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient 
CÓDIGO 
E S P E C I F I C A Ç Ã O  
PROJETOS  
ATIVIDADES  
TOTAL 
17 
Saneamento  
148.300,00  
0,00  
148.300,00 
17 511 
Saneamento Básico Rural  
70.000,00  
0,00  
70.000,00 
17 511 0015 
Gestão do Saneamento Básico  
70.000,00  
0,00  
70.000,00 
17 511 0015 1.002 
Ampliação de Rede de Saneamento Básico - Rural  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO  
70.000,00  
   
   
70.000,00 
17 512 
Saneamento Básico Urbano  
78.300,00  
0,00  
78.300,00 
17 512 0015 
Gestão do Saneamento Básico  
78.300,00  
0,00  
78.300,00 
17 512 0015 1.003 
Ampliação de Rede de Saneamento Básico - Urbano  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO  
78.300,00  
   
   
78.300,00 
18 
Gestão Ambiental  
1.873.900,00  
0,00  
1.873.900,00 
18 541 
Preservação e Conservação Ambiental  
410.000,00  
0,00  
410.000,00 
18 541 0016 
Gestão das Políticas Públicas de Meio Ambiente  
410.000,00  
0,00  
410.000,00 
18 541 0016 1.004 
Programa Educação e Preservação ao Meio Ambiente  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO  
410.000,00  
   
   
410.000,00 
18 542 
Controle Ambiental  
40.400,00  
0,00  
40.400,00 
18 542 0016 
Gestão das Políticas Públicas de Meio Ambiente  
40.400,00  
0,00  
40.400,00 
18 542 0016 1.005 
Implantação de Postos de Coleta de  Reciclagem de Resíduos Sólidos  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS E INCENTIVO A COLETA SELETIVA E A RECICLAGEM DURANTE O EXERCICIO  
 40.400,00  
  
  
40.400,00 
18 544 
Recursos Hídricos  
1.388.900,00  
0,00  
1.388.900,00 
18 544 0017 
Gestão de Recursos Hídricos  
1.388.900,00  
0,00  
1.388.900,00 
18 544 0017 1.006 
Construção, Recuperação e Urbanização de  Açudes, Barragens e Afins  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO  
 1.225.600,00  
   
   
1.225.600,00 
18 544 0017 1.007 
Ampliação e Melhoria do Sistema de  Abastecimento de Agua Urbana e Rural  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E RECURSOS HÍDRICOS, MELHORIA 
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA URBANA E RURAL, CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS, CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 
CISTERNAS DURANTE O EXERCICIO  
 163.300,00  
  
  
163.300,00 
18 607 
Irrigação  
34.600,00  
0,00  
34.600,00 
18 607 0017 
Gestão de Recursos Hídricos  
34.600,00  
0,00  
34.600,00 
18 607 0017 1.008 
Desenvolvimento de Ações e Projetos de Irrigação  
 ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO  
34.600,00  
   
   
34.600,00 
20 
Agricultura  
1.320.400,00  
1.046.300,00  
2.366.700,00 
20 122 
Administração Geral  
0,00  
1.046.300,00  
1.046.300,00