DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
12 361 0039 2.028
Gerenciamento da Merenda Escolar
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
498.200,00
498.200,00
12 361 0040
Gestão das Políticas Públicas de Educação Fundamenta
169.400,00
19.624.500,00
19.793.900,00
12 361 0040 1.034
Programa Pacto Pela Aprendizagem
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM,
CONFORME LEI ESTADUAL Nº 17.632/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2023.
169.400,00
169.400,00
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
2.684.400,00
2.684.400,00
12 361 0040 2.030
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
16.940.100,00
16.940.100,00
12 361 0043
Investimentos na Educação Municipal
1.092.000,00
0,00
1.092.000,00
12 361 0043 1.035
Inplantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
230.100,00
230.100,00
12 361 0043 1.036
Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
282.300,00
282.300,00
12 361 0043 1.037
Construção, Reestruturação, Reforma e Ampliação de Espaços Educacionais
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
119.600,00
119.600,00
12 361 0043 1.038
Aquisição de Transporte Escolar
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
460.000,00
460.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
101.500,00
101.500,00
12 362 0039
Gestão das Políticas Públicas de Educação
0,00
101.500,00
101.500,00
12 362 0039 2.031
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
101.500,00
101.500,00
12 364
Ensino Superior
0,00
477.500,00
477.500,00
12 364 0039
Gestão das Políticas Públicas de Educação
0,00
477.500,00
477.500,00
12 364 0039 2.032
Transporte Escolar Universitário
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
477.500,00
477.500,00
12 365
Educação Infantil
0,00
3.763.300,00
3.763.300,00
12 365 0041
Gestão das Políticas Públicas de Educação Infantil
0,00
3.763.300,00
3.763.300,00
12 365 0041 2.033
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
644.300,00
644.300,00
12 365 0041 2.034
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
3.119.000,00
3.119.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
281.200,00
281.200,00
12 366 0042
Gestão das Políticas Públicas de Educação de Jovens
0,00
281.200,00
281.200,00
12 366 0042 2.035
Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
259.900,00
259.900,00
12 366 0042 2.036
Merenda Escolar - EJA
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
21.300,00
21.300,00
12 367
Educação Especial
0,00
34.500,00
34.500,00
12 367 0039
Gestão das Políticas Públicas de Educação
0,00
34.500,00
34.500,00
12 367 0039 2.037
Desenvolvimento das Políticas de Educação Especial
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
34.500,00
34.500,00
TOTAL
1.559.200,00
32.108.300,00
33.667.500,00
Governo Municipal de Farias Brito
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 04 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.711.800,00
31.415.100,00
33.126.900,00
10 122
Administração Geral
0,00
9.318.900,00
9.318.900,00
10 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
9.221.100,00
9.221.100,00
10 122 0002 2.038
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA
ATENÇÃO BÁSICA DURANTE O EXERCICIO
9.221.100,00
9.221.100,00
10 122 0024
Gestão das Políticas Públicas de Saúde
0,00
97.800,00
97.800,00
10 122 0024 2.039
Divulgação das Ações e Programas de Saúde
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
97.800,00
97.800,00
10 301
Atenção Básica
1.344.200,00
10.683.000,00
12.027.200,00
10 301 0024
Gestão das Políticas Públicas de Saúde
0,00
75.000,00
75.000,00
10 301 0024 2.040
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
ASSEGURAR RECURSOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DURANTE O EXERCICIO
75.000,00
75.000,00
10 301 0025
Gestão da Atenção Básica
0,00
9.014.100,00
9.014.100,00
10 301 0025 2.041
Implantação e Manutenção do SAMU
189.900,00
189.900,00
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