DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
22.000,00
0,00
22.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. prin
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.ativa
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
14.000,00
0,00
14.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
14.000,00
0,00
14.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
7.000,00
0,00
7.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
12.000,00
0,00
12.000,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
12.000,00
0,00
12.000,00
1.1.3.1.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
12.000,00
0,00
12.000,00
1.1.3.1.99.0.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.042.000,00
0,00
1.042.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.042.000,00
0,00
1.042.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.042.000,00
0,00
1.042.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.042.000,00
0,00
1.042.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.042.000,00
0,00
1.042.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
748.000,00
0,00
748.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
35.000,00
0,00
35.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
35.000,00
0,00
35.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
35.000,00
0,00
35.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
35.000,00
0,00
35.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
14.000,00
0,00
14.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal
7.000,00
0,00
7.000,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
7.000,00
0,00
7.000,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa
7.000,00
0,00
7.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
711.000,00
0,00
711.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
711.000,00
0,00
711.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
711.000,00
0,00
711.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
711.000,00
0,00
711.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
633.000,00
0,00
633.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. FUNDEB - Principal
114.000,00
0,00
114.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
255.000,00
0,00
255.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
74.000,00
0,00
74.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
7.000,00
0,00
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
42.000,00
0,00
42.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
12.000,00
0,00
12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.
4.000,00
0,00
4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
14.000,00
0,00
14.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.55.00
Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
137.000,00
0,00
137.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal
131.000,00
0,00
131.000,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não
Vinculados - Principal
78.000,00
0,00
78.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
3.000,00
0,00
3.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
3.000,00
0,00
3.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
3.000,00
0,00
3.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
3.000,00
0,00
3.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
105.432.300,00
0,00
105.432.300,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
77.712.800,00
0,00
77.712.800,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
39.623.000,00
0,00
39.623.000,00
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