DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             121 
 
Fontes de recurso por grupo de despesa 
Código 
Fonte 
Grupo de despesa 
Valor 
1716000000 
Transf. 
Cultura - LC195/22 - Demais 
118.400,00 
  
  
3 - Outras despesas correntes 
118.400,00 
1719000000 
Transf. 
Aldir Blanc Cultura L14399/2022 
230.000,00 
  
  
3 - Outras despesas correntes 
230.000,00 
1720000000 
Transf. 
petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 
15.000,00 
  
  
3 - Outras despesas correntes 
15.000,00 
1749000000 
Outras vinculações de transferências 
  
10.000,00 
  
  
3 - Outras despesas correntes 
10.000,00 
1750000000 
CIDE 
  
5.000,00 
  
  
3 - Outras despesas correntes 
5.000,00 
1751000000 
Contribuição de iluminação pública 
  
984.100,00 
  
  
3 - Outras despesas correntes 
984.100,00 
1799000000 
Outras vinculações legais 
  
11.500,00 
  
  
3 - Outras despesas correntes 
11.500,00 
  
Total 1 - Pessoal e encargos sociais 
  
52.582.100,00 
  
Total 2 - Juros e encargos da dívida 
  
6.100,00 
  
Total 3 - Outras despesas correntes 
  
37.318.400,00 
  
Total 4 - Investimentos 
  
16.461.200,00 
  
Total 6 - Amortização da dívida 
  
595.400,00 
  
Total 9 - Reserva de contingência 
  
1.030.100,00 
  
Total geral 
  
107.993.300,00 
  
Governo Municipal de Farias Brito 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 
RECEITA POR TIPO DE RECEITA 
Em R$ 1,00 
CÓDIGO     
E S P E C I F I C A Ç Ã O     
REC. DO TESOURO     
REC. OUTRAS FONTES     
TOTAL 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00   
Receitas Correntes   
111.127.800,00   
0,00   
111.127.800,00 
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00     
Impostos, taxas e contribuições de   melhoria   
  3.738.000,00   
  0,00   
3.738.000,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00   
Impostos   
3.616.000,00   
0,00   
3.616.000,00 
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00   
Impostos sobre o Patrimônio   
828.000,00   
0,00   
828.000,00 
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00     
Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana   
  737.000,00   
  0,00   
737.000,00 
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00     
Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Princ.   
  404.000,00   
  0,00   
404.000,00 
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00     
Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Mul.ju   
  171.000,00   
  0,00   
171.000,00 
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00     
Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Dív.at   
  139.000,00   
  0,00   
139.000,00 
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00     
Imposto sobre a Propriedade Predial e   Territorial Urbana - Mj.d.a   
  23.000,00   
  0,00   
23.000,00 
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00     
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos   
  91.000,00   
  0,00   
91.000,00 
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00     
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Princ.   
  55.000,00   
  0,00   
55.000,00 
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00     
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Mul.ju   
  17.000,00   
  0,00   
17.000,00 
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00     
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Dív.at   
  12.000,00   
  0,00   
12.000,00 
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00     
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens   Imóveis e Direitos - Mj.d.a   
  7.000,00   
  0,00   
7.000,00 
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00     
Imposto Renda Prov. de Qualquer   Natureza   
  1.638.000,00   
  0,00   
1.638.000,00 
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00     
Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte   
  1.638.000,00   
  0,00   
1.638.000,00 
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00     
Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte - Trabalho   
  1.437.000,00   
  0,00   
1.437.000,00 
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00     
Imposto sobre a Renda - Retido na   Fonte - Trabalho - Principal   
  1.437.000,00   
  0,00   
1.437.000,00 
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00     
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos   
  201.000,00   
  0,00   
201.000,00 
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00     
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte   Outros Rendimentos - Princ.   
  201.000,00   
  0,00   
201.000,00 
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00     
Impostos sobre a Produção e   Circulação de Mercadorias e Serviços   
  1.150.000,00   
  0,00   
1.150.000,00 
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00   
Impostos sobre Serviços   
1.150.000,00   
0,00   
1.150.000,00 
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00     
Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN   
  1.150.000,00   
  0,00   
1.150.000,00 
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00     
Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Princ.   
  1.077.000,00   
  0,00   
1.077.000,00 
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00     
Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Mul.ju   
  58.000,00   
  0,00   
58.000,00 
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00     
Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Dív.at   
  8.000,00   
  0,00   
8.000,00 
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00     
Imposto sobre Serviços de Qualquer   Natureza - ISSQN - Mj.d.a   
  7.000,00   
  0,00   
7.000,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00   
Taxas   
110.000,00   
0,00   
110.000,00 
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00     
Taxas pelo Exercício do Poder de   Polícia   
  96.000,00   
  0,00   
96.000,00 
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00     
Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização   
  66.000,00   
  0,00   
66.000,00 
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00     
Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Principal   
  25.000,00   
  0,00   
25.000,00 
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00     
Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Multa e jur. prin   
  19.000,00   
  0,00   
19.000,00 
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00     
Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Dívida ativa   
  15.000,00   
  0,00   
15.000,00 
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00     
Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa   
  7.000,00   
  0,00   
7.000,00 
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00     
Taxa de Fiscalização de Vigilância   Sanitária   
  30.000,00   
  0,00   
30.000,00