DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.045.800,00
0,00
1.045.800,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
349.000,00
0,00
349.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
60.000,00
0,00
60.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
53.000,00
0,00
53.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
82.800,00
0,00
82.800,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
167.000,00
0,00
167.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
334.000,00
0,00
334.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.471.000,00
0,00
1.471.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
242.000,00
0,00
242.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
242.000,00
0,00
242.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
517.000,00
0,00
517.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
517.000,00
0,00
517.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
290.000,00
0,00
290.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
290.000,00
0,00
290.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
422.000,00
0,00
422.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
422.000,00
0,00
422.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
273.000,00
0,00
273.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
273.000,00
0,00
273.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
273.000,00
0,00
273.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
273.000,00
0,00
273.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
10.226.000,00
0,00
10.226.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
8.700.000,00
0,00
8.700.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota Parte do ICMS
7.281.000,00
0,00
7.281.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota Parte do ICMS - Principal
7.281.000,00
0,00
7.281.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPVA
1.306.000,00
0,00
1.306.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPVA - Principal
1.306.000,00
0,00
1.306.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios
93.000,00
0,00
93.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota Parte do IPI - Municípios - Principal
93.000,00
0,00
93.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota Parte da CIDE
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota Parte da CIDE - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota parte Royalties Compensação Fin Produção Petróleo
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota parte Royalties Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.467.000,00
0,00
1.467.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
459.000,00
0,00
459.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
459.000,00
0,00
459.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
533.000,00
0,00
533.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
533.000,00
0,00
533.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
475.000,00
0,00
475.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
475.000,00
0,00
475.000,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
216.000,00
0,00
216.000,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
259.000,00
0,00
259.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
56.000,00
0,00
56.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
4.000,00
0,00
4.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
4.000,00
0,00
4.000,00
1.7.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
17.493.500,00
0,00
17.493.500,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
17.493.500,00
0,00
17.493.500,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
17.493.500,00
0,00
17.493.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
17.493.500,00
0,00
17.493.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
164.500,00
0,00
164.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
8.000,00
0,00
8.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
8.000,00
0,00
8.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação
Específica
4.000,00
0,00
4.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
4.000,00
0,00
4.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
1.000,00
0,00
1.000,00
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