DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 200
Realizar um projeto de educação ambiental em todas as escolas da rede municipal.
12 361 0040 2.046
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
1.137.200,00
1.137.200,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e
Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
12 361 0040 2.047
Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental
188.500,00
188.500,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de
Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
12 361 0040 2.048
Manutenção das Atividades de Formação Continuada
17.500,00
17.500,00
Garantir Financiamento de Formaçao Continuada a Servidores Publicos Municipais Vinculados ao Sistema Municipal da
Educacao Basica.
12 361 0040 2.049
Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental
147.200,00
147.200,00
Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino Fundamental com Implantacao de Estrutura Tecnologica em Unidades
Escolares, Livros para Bibliotecas/Salas de Leitura nas Escolas, Materiais Culturais e Esportivos, Formaçao Continuada aos
Servidores da Educação.
12 361 0040 2.050
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
38.935.200,00
38.935.200,00
Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam na Educação Básica do Ensino Fundamental Garantindo
a Valorização com o Piso Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonancia com o Plano
de Cargos e Carreira Deste municipio.
12 361 0040 2.051
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.250.400,00
9.250.400,00
Assegurar Recursos para a Manutenção do 30% do Ensino Fundamental.
12 361 0043
Investimentos na Educação Municipal
3.764.100,00
0,00
3.764.100,00
12 361 0043 1.030
Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
1.016.100,00
1.016.100,00
Viabilizar a Construçao, Ampliaçao e Reforma de Quadras Esportivas Vinculadas a Unidades Escolares Atraves de Recursos de
Convenio com Orgãos e/ou Entidades do Governo Federal, Par, Pac e Recursos Proprios.
12 361 0043 1.031
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
1.748.100,00
1.748.100,00
Viabilizar a Construção, Recuperação, Ampliação e Reforma de
Prédios/Escolas da Rede Fisica do Sistema Municipal de Ensino. Garantir a Reforma do Coléfio da localidade Bananeiras.
12 361 0043 1.032
Aquisição de Transporte Escolar
822.200,00
822.200,00
Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.
12 361 0043 1.033
Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação
177.700,00
177.700,00
Assegurar recursos para aquisição de transporte escolar para este municipio.
12 362
Ensino Médio
0,00
2.119.000,00
2.119.000,00
12 362 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
2.119.000,00
2.119.000,00
12 362 0039 2.052
Manutenção do Transporte do Ensino Médio
2.119.000,00
2.119.000,00
Garantir Recursos Necessários para a Manutenção do Transporte do Ensino Médio.
12 364
Ensino Superior
0,00
406.400,00
406.400,00
12 364 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
406.400,00
406.400,00
12 364 0039 2.053
Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior
406.400,00
406.400,00
Garantir seguros necessários para a manter o transporte do ensino superior deste municipio e Assegurar as Aquisições de ônibus
Universitários.
12 365
Educação Infantil
690.100,00
14.853.800,00
15.543.900,00
12 365 0041
Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil
0,00
14.853.800,00
14.853.800,00
12 365 0041 2.054
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola
321.100,00
321.100,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar,
Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
12 365 0041 2.055
Manutenção da Agricultura Familiar - Creche
69.700,00
69.700,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar
Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros
recursos fundo a fundo da educação.
12 365 0041 2.056
Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola
55.200,00
55.200,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental E infantil a Distribuição de Merenda Escolar
Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros
recursos fundo a fundo da educação.
12 365 0041 2.057
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
502.100,00
502.100,00
Assegurar Ações de Desenvolvimento do Ensino Infantil com Aquisição de Equipamentos de Lazer para Unidades Escolares,
Livros para Bibliotecas nas Escolas, Materiais Culturais, Formação Continuada dos Profissionais da Educação.
12 365 0041 2.058
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
13.590.000,00
13.590.000,00
Assegurar a Manutenção da Remuneração dos Profissionais Que Atuam no Magisterio do Ensino Infantil Garantindo a
Valorização com o Piso Salarial a Concursados Através do FUNDEB e a Ascensão Profissional em Consonância.
12 365 0041 2.059
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche
315.700,00
315.700,00
Garantir a Alimentação de alunos da Educação Infantil.
12 365 0043
Investimentos na Educação Municipal
690.100,00
0,00
690.100,00
12 365 0043 1.034
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil
690.100,00
690.100,00
Viabilizar a Estruturação das Unidades Escolares de Educação Infantil.
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