DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3603
www.diariomunicipal.com.br/aprece 201
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
542.400,00
542.400,00
12 366 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
0,00
9.900,00
9.900,00
12 366 0039 2.060
Manutenção da Alimentação Escolar - EJA
9.900,00
9.900,00
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental e infantil a Distribuição de Merenda Escolar
Adquiridos da Agricultura Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto aos Programas Pnae, Pnac e outros
recursos fundo a fundo da educação.
12 366 0042
Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e
0,00
532.500,00
532.500,00
12 366 0042 2.061
Gerenciamento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
521.000,00
521.000,00
Assegurar o Atendimento Educacional a População de Jovens e Adultos, Otimização da Oferta de Vagas, Manutenção das
Atividades do Nucleo de Jovens e Adultos.
12 366 0042 2.062
Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA)
11.500,00
11.500,00
Garantir o ofrtalecimento da distribuição da Merenda Escolar da Agricultura Familiar para os alunos do EJA, junto ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar.
12 367
Educação Especial
155.300,00
144.300,00
299.600,00
12 367 0039
Gestão das Politicas Públicas de Educação
155.300,00
144.300,00
299.600,00
12 367 0039 1.035
Implantação do Centro de Educação Especial - AEE
155.300,00
155.300,00
Garantir a implementação e o fortalecimento do Centro de Educação Especial - AEE, com a realização de atendimento educacional especializado aos alunos deficientes.
12 367 0039 2.063
Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE
Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e infantil no âmbito Municipal a Distribuição de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de
Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar.
111.400,00
111.400,00
12 367 0039 2.064
Manutenção da Agricultura Familiar - AEE
Garantir Fortalecimento a Distribuição de Merenda Escolar da agricultura familiar para os aluno do AEE, Junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
32.900,00
32.900,00
13
Cultura
915.400,00
2.474.900,00
3.390.300,00
13 122
Administração Geral
0,00
989.900,00
989.900,00
13 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
989.900,00
989.900,00
13 122 0002 2.065
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura
Garantir o Pleno Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal da Cultura Visando Implementar Ações de Apoio ao Desenvolvimento da Cultura no Municipio Financiados com
Recursos Proprios.
989.900,00
989.900,00
13 391
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
0,00
69.000,00
69.000,00
13 391 0020
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
0,00
69.000,00
69.000,00
13 391 0020 2.066
Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Cultural
Assegurar recursos para Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural.
69.000,00
69.000,00
13 392
Difusão Cultural
915.400,00
1.416.000,00
2.331.400,00
13 392 0019
Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude
915.400,00
1.416.000,00
2.331.400,00
13 392 0019 1.036
Ações Emergenciais da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022)
Assegurar os recursos provenientes da Lei Complementar Federal nº 195/2022, destinado as ações emergenciais da Lei Paulo Gustavo.
450.300,00
450.300,00
13 392 0019 1.037
Construção e Reforma de Espaços Culturais
Assegurar a Manutenção e Construção de Areas e Espaços Culturais, Compreendendo Bibliotecas Públicas, Teatros, Museus e Espaços para Ações Culturais, Através de Recursos Proprios,
Convênios com Orgãos Estaduais e Federais.
30.700,00
30.700,00
13 392 0019 1.038
Ações Emergenciais Destinado a Garantir Auxílio Financeiro ao Setor Cultural
Ações emergenciais destinado a garantir auxílio financeiro ao Setor Cultural, serem adotadas em decorrência a calamidade publica.
134.400,00
134.400,00
13 392 0019 1.039
Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Assegurar as ações de implementação da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
300.000,00
300.000,00
13 392 0019 2.067
Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento
Assegurar as Atividades das Ações Voltadas para o Desenvolvimento e Difusão Cultural, Proporcionando o Desempenho da Cultura do Municipio, com Promocão e Apoio de Eventos
Comemorativos e Festivos do Calendário Municipal e Ações Diversas de Carater Cultural.
1.416.000,00
1.416.000,00
TOTAL
8.087.000,00
79.200.900,00
87.287.900,00
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Sec. de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustentável
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 20 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Sec. de Agric., Pecuária e Prod. Sustent
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
822.300,00
1.918.000,00
2.740.300,00
20 122
Administração Geral
0,00
1.844.100,00
1.844.100,00
20 122 0002
Gerenciamento e Manutenção
0,00
1.844.100,00
1.844.100,00
20 122 0002 2.068
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Prod. Sustent
Assegurar as Atividades Administrativas da Secretaria, Compreendendo Açoes de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável, Garantir Apoio Visando a Melhoria do
Programa Seguro Safra, Implantação e Acompanhamento de Cursos de Formação Continuada.
1.844.100,00
1.844.100,00
20 606
Extensão Rural
753.200,00
73.900,00
827.100,00
20 606 0011
Gestão das Politicas Públicas de Agricultura
753.200,00
73.900,00
827.100,00
20 606 0011 1.040
Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural
Assegurar Recurso para a construção e apaio ao reparelhamento e a Modernização Rural.
753.200,00
753.200,00
20 606 0011 2.069
Manutenção a Agricultura Familiar
73.900,00
73.900,00
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