DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             206 
 
Assegurar a Manutenção das Atividades Administrativas e Ações de Gestão do Desenvolvimento dos 
Servicos de Saúde Pública no Municipio Através do SUS, Apoio as Unidades de Saude do 
Municipio/Fms na Melhoria do Atendimento a Saúde e Assegurar Piso Salarial da Categoria. 
  
10 125 
Normalização e Fiscalização 
0,00 
29.400,00 
29.400,00 
10 125 0024 
Gestão políticas Públicas de Saúde 
0,00 
29.400,00 
29.400,00 
10 125 0024 2.020 
Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde 
Assegurar as Atividades de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Buscando o Fortalecimento 
do Controle Social. 
  
29.400,00 
  
29.400,00 
10 301 
Atenção Básica 
2.033.500,00 
28.012.200,00 
30.045.700,00 
10 301 0024 
Gestão políticas Públicas de Saúde 
0,00 
1.388.900,00 
1.388.900,00 
10 301 0024 2.021 
Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 
Assegurar o Funcionamento das Atividades do Centro de Especialidades de Atendimento Psicossocial-
CAPS Garantindo o Acesso a Saude de Atendimento Especializado Financiados por Recursos do FNS e 
Proprios do Municipio Lei N.º 141/2 
  
526.700,00 
  
526.700,00 
10 301 0024 2.022 
Participação no Consorcio Público de Saúde 
Assegurar a Manutençao do Funcionamento de Atividades de Saude Especializada Atraves do Centro de 
Especialidades Odonotologicas-Ceo e Policlinica de Saude em Prol dos Usuarios do Municipio de 
Guaraciaba do Norte Atraves de Consorcio Publico de Saude 
  
862.200,00 
  
862.200,00 
10 301 0025 
Gestão da Atenção Básica 
0,00 
14.822.800,00 
14.822.800,00 
10 301 0025 2.023 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
Garantir a Implementação de Ações Que visam Manter a Atenção Básica do Municipio Através de 
Recursos de Programas Fundo a Fundo e Recursos Proprios para assistenciar pacientes e as deficiente na 
saude. 
  
5.005.400,00 
  
5.005.400,00 
10 301 0025 2.024 
Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal 
Assegurar as Atividades das Ações e Serviços da saúde Bucal do Municipio Através dos Blocos de 
Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo, Ações de Estrategia de Saúde, Componente 
de Saúde Bucal, CEO e Outros. 
  
1.434.800,00 
  
1.434.800,00 
10 301 0025 2.025 
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde 
Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos 
Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Atraves do Componente Repasse aos Agentes 
Comnutarios da Saude-Acs. 
  
3.510.400,00 
  
3.510.400,00 
10 301 0025 2.026 
Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia 
Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos 
Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo,Saude da Familia, Nasf e Açoes 
Estrategicas da Atençao Basica, Programa Saude na Escola-Pse 
  
4.872.200,00 
  
4.872.200,00 
10 301 0026 
Gestão da Média e Alta Complexidade 
0,00 
11.800.500,00 
11.800.500,00 
10 301 0026 2.027 
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 
Assegurar a Populacao Melhor Assistencia Medica Ambulatorial, Emergencial, Hospitalar, Reabilitaçao e 
Demais Atendimento de Saude Secundaria, Aquisição de Equipamentos para Aparelhamento Hospitalar, 
Visando o Atendimento aos Usuarios do Sistema Sus, Atrav 
  
11.800.500,00 
  
11.800.500,00 
10 301 0030 
Investimentos em Saúde Pública 
2.033.500,00 
0,00 
2.033.500,00 
10 301 0030 1.019 
Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância) 
Assegurar 
recursos 
necessarios 
para 
aquisição 
de 
veiculos 
para 
a 
saúde 
(urgência, 
Emergência/Ambulância) 
550.200,00 
  
  
550.200,00 
10 301 0030 1.020 
Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde 
Viabilizar a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica de Saúde, Como Unidades Básicas de 
Saúde, Centros de Saúde e Serviços de Infra Estrutura Necessaria para Um Bom Desempenho das 
Atividades da Saúde Básica do Municipio. 
1.066.600,00 
  
  
1.066.600,00 
10 301 0030 1.021 
Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde 
Garantir a Implementação da Melhoria da Estrutura de Funcionamento das Unidades de Saude para a 
Melhoria do Atendimento Básico no Ambito da Atenção Primaria, Promovendo a Aquisição de Materiais 
Permanentes, Instalação, Adaptação de Prédios e Dependências. Aquisição de aparelho de Monografia. 
416.700,00 
  
  
416.700,00 
10 302 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
957.800,00 
68.500,00 
1.026.300,00 
10 302 0026 
Gestão da Média e Alta Complexidade 
690.000,00 
68.500,00 
758.500,00 
10 302 0026 1.022 
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade 
Viabilizar a reforma e ampliação das unidades da Média e Alta Complexidade, visando a melhoria do 
atendimento. 
690.000,00 
  
  
690.000,00 
10 302 0026 2.028 
Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas 
Assegurar recursos necessarios para manutenção do laboratório de analises clinicas deste municipio. 
  
68.500,00 
  
68.500,00 
10 302 0030 
Investimentos em Saúde Pública 
267.800,00 
0,00 
267.800,00 
10 302 0030 1.023 
Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade 
Garantir aquisição de equipamentos para estruturação das Unidades de Média e Alta Complexidade. 
267.800,00 
  
  
267.800,00 
10 303 
Suporte Profilático e Terapêutico 
0,00 
273.900,00 
273.900,00 
10 303 0029 
Gestão Farmacêutica Integral 
0,00 
273.900,00 
273.900,00 
10 303 0029 2.029 
Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica 
Assegurarar a Manutencao das Atividades do Atendimento Farmaceutico Caf/Municipio Destinado as 
Atividades de Atenção Basica, Visando a Melhoria das Ações de Saude Publica da População Deste 
Municipio. 
  
273.900,00 
  
273.900,00 
10 305 
Vigilância Epidemiológica 
0,00 
1.954.100,00 
1.954.100,00 

                            

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