DOMCE 05/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3603 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                             207 
 
10 305 0028 
Gestão Epidemiológica 
0,00 
1.954.100,00 
1.954.100,00 
10 305 0028 2.030 
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 
Implementacao das Acoes de Vigilancia Sanitaria em Saude Constituindo a Promocao da Saude da 
Populacao, Vigilancia, Protecao, Prevencao e Controle de Doenças e Agravos a Saude, Abrangendo 
Vigilancia Epidemiologica,Promocao da Saude,Vigilancia da Situacao. 
  
1.911.600,00 
  
1.911.600,00 
10 305 0028 2.031 
Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica 
Assegurar recursos necessarios Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica 
  
42.500,00 
  
42.500,00 
  
TOTAL 
2.991.300,00 
40.596.400,00 
43.587.700,00 
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente 
Orçamento Seguridade social - Adendo V 
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente 
PROGRAMA DE TRABALHO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole 
CÓDIGO 
E S P E C I F I C A Ç Ã O 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
TOTAL 
08 
Assistência Social 
0,00 
507.800,00 
507.800,00 
08 243 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
0,00 
507.800,00 
507.800,00 
08 243 0038 
Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc 
0,00 
507.800,00 
507.800,00 
08 243 0038 2.032 
Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolescente 
Assegurar Recursos necessarios para a manutenção aos atendimento a Criança e ao Adolescente 
  
75.400,00 
  
75.400,00 
08 243 0038 2.033 
Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes 
Assegurar Atividades para Atender Crianças e Adolescente Buscando Implementar Ações de Melhoria 
das Condições Existentes e em Risco Social Atraves de Programas e Projetos Vinculados ao FNAS e 
Demais Recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal. 
  
232.100,00 
  
232.100,00 
08 243 0038 2.034 
Manutenção do Serviço Família Acolhedora 
Garantir os serviços de acolhimento famíliar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco 
social e privação temporária do convívio com a família de origem. 
  
200.300,00 
  
200.300,00 
  
TOTAL 
0,00 
507.800,00 
507.800,00 
  
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 
Consolidado 
Orçamento Fiscal - Adendo VI 
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) 
Em R$ 1,00 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO 
ESPECIFICAÇÃO 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
TOTAL 
01 
Legislativa 
0,00 
6.000.000,00 
6.000.000,00 
01 031 
Ação Legislativa 
0,00 
6.000.000,00 
6.000.000,00 
01 031 0001 
Gestão das Ações do Legislativo Municipal 
0,00 
6.000.000,00 
6.000.000,00 
02 
Judiciária 
0,00 
248.300,00 
248.300,00 
02 122 
Administração Geral 
0,00 
248.300,00 
248.300,00 
02 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
0,00 
248.300,00 
248.300,00 
04 
Administração 
0,00 
9.672.400,00 
9.672.400,00 
04 122 
Administração Geral 
0,00 
8.370.100,00 
8.370.100,00 
04 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
0,00 
7.917.600,00 
7.917.600,00 
04 122 0035 
Gestão da Rede de Articulação Institucional 
0,00 
452.500,00 
452.500,00 
04 123 
Administração Financeira 
0,00 
143.900,00 
143.900,00 
04 123 0009 
Modernização da Administração Tributária 
0,00 
143.900,00 
143.900,00 
04 124 
Controle Interno 
0,00 
141.500,00 
141.500,00 
04 124 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
0,00 
141.500,00 
141.500,00 
04 241 
Assistência à Pessoa Idosa 
0,00 
329.600,00 
329.600,00 
04 241 0037 
Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 
0,00 
329.600,00 
329.600,00 
04 541 
Preservação e Conservação Ambiental 
0,00 
687.300,00 
687.300,00 
04 541 0016 
Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 
0,00 
687.300,00 
687.300,00 
06 
Segurança Pública 
0,00 
300.800,00 
300.800,00 
06 122 
Administração Geral 
0,00 
300.800,00 
300.800,00 
06 122 0022 
Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 
0,00 
300.800,00 
300.800,00 
12 
Educação 
7.171.600,00 
76.726.000,00 
83.897.600,00 
12 122 
Administração Geral 
0,00 
4.657.500,00 
4.657.500,00 
12 122 0002 
Gerenciamento e Manutenção 
0,00 
4.657.500,00 
4.657.500,00 
12 361 
Ensino Fundamental 
6.326.200,00 
54.002.600,00 
60.328.800,00 
12 361 0039 
Gestão das Politicas Públicas de Educação 
0,00 
4.326.600,00 
4.326.600,00 
12 361 0040 
Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamental 
2.562.100,00 
49.676.000,00 
52.238.100,00 
12 361 0043 
Investimentos na Educação Municipal 
3.764.100,00 
0,00 
3.764.100,00