DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
REGINA MARIA VALE DE CARVALHO
Matrícula Nº125030-16
Especialista
60,00
Curso de Especialização em
Vigilância Sanitária-Turma XI
27 e 28 de novembro
de 2024
12 hs
720,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2024
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161,
Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA HPE AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.305.743/0011-70, sediada à Avenida Dr. Gastão de Vidigal, 1.305 1º andar, São Paulo/SP, CEP
05314-000; OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
a este contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990
- Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão
nº 03/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 03/2023, do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE; VIGÊNCIA: 12 meses, com início
na data da assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; VALOR GLOBAL: R$ 419.980,00 (quatrocentos e dezenove mil,
novecentos e oitenta reais), pagos em: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal
ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
500 - MAPP 253 - PF 240.401.096.2024I e Fonte 659 – MAPP 158 – PF 240.301.002.2024I 629339.24200814.10.572.174.11202.03.449052.1.500.910000
0.0. Item de Despesa: 1945; 2255240.24200814.10.572.174.11202.03.449052.2.500.9100000.0. Item de Despesa: 1945; 19310.24200003.10.122.421.1013
5.03.449052.1.659.9200000.1. Item de Despesa: 1945; 1460295.24200003.10.122.421.10135.03.449052.2.659.9200000.1. Item de Despesa: 1945; DATA
DA ASSINATURA: 25/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e EDUARDO CORDEIRO
DE ALMEIDA E SILVA – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2024
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161,
Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, estabelecida na Rua Graça Aranha ,nº 875, Brcão 02 Sala C, Vargem Grande, Pinhais/PR, Cep: 83.321-020,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.676/0001-60; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221759 - SESA/
COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.380,00 (quinze mil trezentos e oitenta
reais), pagos em: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2255240 24200814.10.572.174.11202.03.449052.2.500.9100000.0 Item de despesa: 1930, Fonte 500
(superávit), MAPP: 253, PF: 2404010962024I.; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVAL-
CANTI – CONTRATANTE e MARISTELA BELOTTO PELOZZO – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2024
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161,
Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA ROYAL ATACADISTA E
COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Av. São Paulo S/N Quadra 06 Lote 05 Sala 02, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia/GO, Cep: 74905-770, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.103.721/0001-95; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221759 - SESA/COSUP e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais), pagos
em: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de
2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 629339 24200814.10.572.174.11202.03.449052.1.500.9100000.0 Item de despesa: 1930, Fonte 500 MAPP: 253, PF:
2404010962024I..; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e
DIEGO SAMMER SANTOS – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2024
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa,
3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, com sede na Avenida Pontes Vieira, nº220, bairro São João do Tauapé, Fortaleza-CE, CEP: 60.130-240; OBJETO:
Contratação de serviços de plataforma em nuvem para gerenciamento de uma solução de digitalização, gestão de documentos e processos, compreen-
dendo o provimento de recursos em nuvem, serviços técnicos especializados de gestão e manutenção de documentos, arquivos e processos para a Escola de
Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência do CONTRATANTE;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Dispensa de Licitação nº01/2024, na forma de aquisição por COMPRA DIRETA,
com amparo legal no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº16.727, de 26 de dezembro de 2018 (Lei do HUB),e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento do seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, uma vez que se trata de serviço continuado, desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.; VALOR GLOBAL: R$ 333.260,03
(trezentos e trinta e três mil e duzentos e sessenta reais e três centavos), pagos em: Os pagamentos serão efetuados pelo CONTRATANTE à CONTRATADA,
mensalmente até o último dia útil do mês do faturamento, em conformidade com o relatório específico validado previamente pela CONTRATANTE, mediante
a emissão da Nota Fiscal e Documento de Arrecadação Estadual – DAE, em nome da CONTRATANTE, conforme dispõe o art. 34, da Lei nº15.838/2015.;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150402.24200814.10.126.421.20293.03.339040.1.500.9100000.0 – Item de Despesa 2499, Fonte 500 – MAPP 800 – PF
2413018072024M; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e
FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORA JURÍDICA
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