DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº046/2024 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais 
que lhe confere o art. 4º, em consonância com os arts. 3º, inc. V e art. 23, caput, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do 
Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804/2015 e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o 
NUP 10061.040778/2024-76, contida na Nota nº 098/2024 – CPP/PMCE, publicada no BCG nº 167, de 04/09/2024, RESOLVE: promover à graduação de 
3º Sargento PM, a contar de 28/08/2024, pela modalidade requerida, o CABO PM 17214 JOSÉ SALVADOR MARTINS DE SOUSA, M.F.: 10998719. 
QCG em Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2024. (Decreto do Estado nº 34.097/2021). 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL  DA PMCE
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PORTARIA (COAF) Nº48/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada 
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, BRUNO ROCHA CALDAS, matrícula nº 308.423-1-6, lotado no 
Batalhão Especializado de Policiamento do Interior - BEPI da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2024NE002852. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 0173/2024-PMCE  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,  conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)LAURO DEODATO LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em  comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), 3ª  Companhia Independente do 3º Comando Regional da Polícia Militar , unidade  administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão.  POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0176/2024-PMCE  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,  consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a)  servidor(a)DJAILSON ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), 1ª Companhia  do 9º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0177/2024-PMCE  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,  consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a)  servidor(a)RAFAEL LOPES DE SOUSA FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em  comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo 
DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª  Companhia do 9º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional  deste Órgão.  POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
 Klenio Savyo Nascimento de Sousa 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0189/2024-PMCE  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,  consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a)  servidor(a)MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE, ocupante do cargo de provimento em  comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), 2ª  Companhia do 19º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional  deste Órgão.  POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
 Klenio Savyo Nascimento de Sousa 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0190/2024-PMCE  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,  consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ITALO  GERMANO DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante  de Companhia, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), 3ª Companhia do 19º BPM ,  unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
 Klenio Savyo Nascimento de Sousa 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0194/2024-PMCE  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,  consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 34.820 de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)JOAO  BATISTA DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor  Técnico, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), 1º Comando Regional de Polícia Militar  1º CRPM/Capital , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste  Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
 Klenio Savyo Nascimento de Sousa 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 Antonio Roberto Cesario de Sa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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