DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1507/2024 - NUP 10041.005782/2024-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024 – GRUPO 
15, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005782/2024-26, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1507/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA CRISTINA 
DE FREITAS 
CASTRO ROCHA
40460810
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 926,70
JOSÉ CLAUDIO DE 
ALMEIDA SILVA
08224315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.158,30
CLEYTON 
MOURA DE SÁ 
301012-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
CAMILY PEREIRA 
DAVID
30167112
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE - 2024... GRUPO - 15
25
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.930,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.559,90
*** *** ***
PORTARIA Nº1508/2024 - NUP 10041.005778/2024-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO 
ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – TURMA I REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005778/2024-68, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1516/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAINA 
PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CAPACITAÇÃO 
TEÓRICO-PRÁTICO 
PARA ATENDIMENTO ÀS 
MULHERES VÍTIMAS DE 
VIOLÊNCIA - 202... GRUPO - 1
10
25/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
ALINE DE 
CASTRO 
MOREIRA
300.805-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO 
PENAL REFERENTE 
AOS CRIMES CONTRA A 
LIBERDADE SEXUAL
5
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 386,10
ALINE DE 
CASTRO 
MOREIRA
300.805-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ASPECTOS GERAIS DA LEI 
11.340/2006 E O FOCO NA 
VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO 
ÂMBITO DOMÉSTICO/FAMILIAR
5
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 386,10
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
REDE DE ATENDIMENTO 
ÀS MULHERES VÍTIMAS 
DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTICA/FAMILIAR
5
26/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 386,10
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROTOCOLO DE 
ATENDIMENTO ÀS MULHERES 
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 
DOMÉSTICA/FAMILIAR
5
25/11/2024 a 
25/11/2024
R$ 386,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.316,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1508/2024 NUP 10041.005789/2024-48 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005789/2024-48, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1508/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
01/11/2024 a 
24/11/2024
R$ 772,20
EMANUELE LIMA ALVES
30305418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
01/11/2024 a 
24/11/2024
R$ 1.158,30
GIANA NÁPOLES GOMES
19885712
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
01/11/2024 a 
24/11/2024
R$ 926,70