DOE 05/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº230  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
IVANISIO MENDONÇA 
SILVA
10335914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
05/11/2024 a 
21/11/2024
R$ 1.112,04
ROMULO CAVALCANTE 
SOARES
11154913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO PENAL MILITAR
12
11/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 926,64
HUGO FIGUEIREDO 
DE SOUZA
30856015
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DO CONSUMIDOR
5
30/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 386,10
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78 DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO 
DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
16
22/11/2024 a 
29/11/2024
R$ 988,48
FRANCISCO JAILTON 
SILVA RODRIGUES
301,203-6-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE
14
05/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 1.081,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 287
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.927,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1533/2024 - NUP 10041.005866/2024-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024 – GRUPO 
23, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005866/2024-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1533/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS JORGE 
DE OLIVEIRA
11887317
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 926,70
RAFAEL ARAUJO 
ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
OLAVO RUBENS 
ARAUJO BASTOS 
JUNIOR
30030214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
FRANCISCO 
RICARDO DO 
CARMO PAULA
03702316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.158,30
ANA KARINA 
DE SOUZA 
HOLANDA 
RODRIGUES
30122380
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE - 2024... GRUPO - 23
25
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.930,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 75
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.559,90
*** *** ***
PORTARIA Nº1534/2024 - NUP 10041.005854/2024-35 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024 – GRUPO 
18, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005854/2024-35, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1534/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO 
ROBERTO SILVA 
DE SOUSA
10261910
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
4.5
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 347,49
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES 
DE SENA
30028511
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
NEY RAMOS 
JUNIOR
202.457-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO 
AO MEIO AMBIENTE 
E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 772,20
RICARDO SILVA 
MOREIRA
198151-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
15/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 1.158,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 39.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.050,19
*** *** ***
PORTARIA Nº1535/2024 - NUP 10041.005840/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N°162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO - 
CPTUR - BPRE – TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005840/2024-11, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de dezembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.