DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
 PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D6AA3E42 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 930, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de dezembro 
de 2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, pertencente à 
Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, 
para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita 
técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita técnica na 
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na Casa 
Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – 
SDA; visita técnica na Secretaria da Educação; visita técnica na 
Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto Nacional de Colonização e 
Reforma Agrária – INCRA; visita técnica no Departamento Nacional 
de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para tratar de assuntos referentes 
a convênios de interesse do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5CC1DA19 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 927, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos 03 e 04 de 
dezembro de 2024, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no 
cargo de Diretor de Departamento de Promoção da Cidadania, 
pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a 
cidade de Fortaleza, irá para Coordenadoria de Identificação Humana 
e Perícias Biométricas – CIHPB, para emissão de 1ª via e 2ª via de 
Carteira de Identidade Nacional – CIN. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, duas diárias 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CB4C13AE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 929, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de dezembro 
de 2024, pela Servidora Natalia Venâncio Calixto, exercente no cargo 
de Controladora Municipal, pertencente à Controladoria Geral Do 
Município, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria 
das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de 
Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; 
visita técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário – SDA; visita técnica na Secretaria da 
Educação; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto 
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica 
no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Para 
tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Natalia Venâncio Calixto, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FB02008D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 931, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de dezembro 
de 2024, pela Servidora e Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no 
cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para 
a cidade de Fortaleza, para reunião na sede da ENEL, afim de tratar de 
assuntos relacionados ao fornecimento de energia elétrica no 
Município de Irauçuba-CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma 
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e Vinte e Cinco 
Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8E8BF8C6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 932, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de dezembro 
de 2024, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de 
Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a 
cidade de Fortaleza, para reunião na sede da ENEL, afim de tratar de 
assuntos relacionados ao fornecimento de energia elétrica no 
Município de Irauçuba-CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.