DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1346D873 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO 
 
COMUNICADO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO 
  
O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, aqui 
representado pela Secretaria de Administração, TORNA PÚBLICO a 
realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
EXCEPCIONAL 
INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES 
EFETIVOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 
PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, regido pelo Edital SEAD/PMI 
nº 15, de 06 de dezembro de 2024, que encontra-se disponível para 
consulta no sítio eletrônico https://www.iraucuba.ce.gov.br/ . 
  
Irauçuba/CE, 06 de dezembro de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VSCONCELOS BARBOSA 
Secretátio de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CB2F77E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220548 resultante do 
Tomada de Preços Nº 2022050901-SEIN. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS 
RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 30 de Abril de 2023 até 30 de Abril de 2024; 
  
CONTRATADA (O): RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 32.788.026/0001-32 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES 
CPF nº 071.928.763-48; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023.  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5087D0D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240933 
 
CONTRATO Nº...........: 20240933 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-037-
2024-SES 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: J. M. V. SANTANA COMERCIAL - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO, 
HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE 
RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.103010009.2.020 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.753,60, 
Exercício 2024 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do 
Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.246,40 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Dezembro de 2024 a 05 de Dezembro 
de 2025 
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:72DF436C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Concorrência 
Eletrônica nº 2024.09.24.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Padrão I, 
localizado na Serra Boca da Mata Zona Rural do Município de 
Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante 
Vencedor: O licitante ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA 
EIRELI inscrito no CNPJ nº 36.025.420/0001-70 totalizando o valor 
de R$ 1.778.426,30 (um milhão setecentos e setenta e oito mil 
quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – Suely Maciel Rocha - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 09 de Dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:B9830A1D 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.11.21.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.11.21.1 O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 
2024.11.21.1, tendo o seguinte resultado: A empresa FELIX DE 
FIGUEIREDO & CIA LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03 e a 
empresa 
ZE 
DE 
HERCILIO 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
AUTOMOTIVOS LTDA vencedora junto ao lote 04. As empresas se 
sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os 
preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de