DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

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PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:2258CFBE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE
2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE
2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ERENIR GOMES DA SILVA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica de Gestão do
SUAS/Presidente do CMDCA, 01 (uma) diária, no valor de R$
130,00, que irá participar de cerimônia de encerramento e entrega dos
troféus aos municípios do Ceará certificados na edição 2021-2024 do
Selo UNICEF, em conjunto com os parceiros institucionais da
iniciativa no estado, que será realizado no dia 11 de dezembro de
2024, a partir das 9h, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na
Av. Washington Soares, nº 999, bairro Edson Queiroz – Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 09 de dezembro de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:3B5773CC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE
2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 41/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE
2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA RITA DE CÁSSIA
SOARES LEITE, ocupante do cargo de Coordenadora da
Vigilância Socioassistencial/Mobilizadora do NUCA, 01 (uma)
diária, no valor de R$ 130,00, que irá participar de cerimônia de
encerramento e entrega dos troféus aos municípios do Ceará
certificados na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, em conjunto com
os parceiros institucionais da iniciativa no estado, que será realizado
no dia 11 de dezembro de 2024, a partir das 9h, no Centro de Eventos
do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 999, bairro Edson
Queiroz – Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 09 de dezembro de 2024.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 42/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE
2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 42/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE
2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor KELVEM VALENTIM DA
SILVA, ocupante do cargo de Orientador Social, 01 (uma) diária, no
valor de R$ 110,00, que irá participar de cerimônia de encerramento e
entrega dos troféus aos municípios do Ceará certificados na edição
2021-2024 do Selo UNICEF, em conjunto com os parceiros
institucionais da iniciativa no estado, que será realizado no dia 11 de
dezembro de 2024, a partir das 9h, no Centro de Eventos do Ceará,
localizado na Av. Washington Soares, nº 999, bairro Edson Queiroz –
Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 09 de dezembro de 2024.

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2024, DE 09 DE DEZEMBRO
DE 2024

DACKSON JOAQUIM DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE
CULTURA,
ESPORTE
E
TURISMO,
NO
USO
DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor se encontra em
consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO NYCK WALLACE
TAVARES FREIRE, servidor efetivo desta secretaria, portador do
CPF nº 605.498.893-02 Articulador Municipal do selo Unicef, uma
(01) diárias no valor total de (110,00 R$) para cidade de Fortaleza -