DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Piquet Carneiro/CE, 19 de dezembro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:0CB5E32A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 095/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
PATRÍCIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais,
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA FRANCINETE
ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma)
diaria, para participar da Solenidade de Premiação do Programa
Agrinho - Edição 2024.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data
13/12/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 09 de dezembro de 2024.

PATRÍCIA BARROS BEZERRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:F9ACBA5F

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 008/2024

O(A) SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, MARIA VERA
LUCIA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE
VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL,
1
(uma)
diaria,
PARA
PARTICIPAR
DO
EVENTO
DE
CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE,
PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição - Av. Barão de Studart,
Bairro Meireles Meireles na data 29/11/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 26 de novembro de 2024.

MARIA VERA LUCIA SILVA
Secretária do Meio Ambiente
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:79F33E82

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Potengi

Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica nº 2024.11.07.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção,
conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do Município
de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços,
conforme
especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es):
Exata Serviços Construções e Locações Eireli inscrito no CNPJ nº
32.112.133/0001-46 totalizando o valor de R$ 528.521,40 (quinhentos
e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos),
de conformidade com a Ata da Sessão. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Jaires Martins de Sousa
Ferreira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura de
Obras e Serviços Públicos.

Data da Homologação: 09 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B8F4420F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de
construção de passagem molhada sem barramento de recurso hídrico
na Comunidade de Santo Antônio, no município de Quiterianópolis-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 13/2024 com
validade até 19/09/2026 para atividade de construção de passagem
molhada sem barramento de recurso hídrico na Comunidade de Santo
Antônio, no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:0936B885

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de
construção de Creche Proinfância, localizada na Rua SDO, s/n, Alto
dos Linos, no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE