DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- 
MEIO ELETRONICO 
FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS 
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO 
CONSULTAR 
OBRIGACOES 
DO 
DEBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO - DDA 
CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ELETRONICO 
UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO - 
CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR 
EFETUAR ACORDOS 
ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIVOS E 
AVERBACOES 
ASSINAR PROP DE ABERTURA DE CARTA DE CREDITO DE 
IMPORTACAO 
ASSINAR TERMO DE TRANSF DE DIREITOS S/CARTA CRED 
DE EXPORT 
ASSINAR 
CARTA 
VINCULATORIA 
E 
CARTAS 
DE 
COMPROMISSO 
ASSINAR PROPOSTA DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO 
ASSINAR ORCAMENTO 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERACOES 
DE 
CREDITO 
RECEB CITAC. INTIM E NOTIF EM PROCED JUDICIAIS E 
EXTRA-JUDIC 
REIVINDICAR DIREITOS 
CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET 
ASSINAR A APOLICE DE SEGURO 
RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO 
NEGOCIAR/TRANSFERIR 
TITULOS 
E 
VALORES 
MOBILIARIOS 
RECEBER 
RENDIMENTOS 
DE 
TITULOS 
E 
VALORES 
MOBILIARIOS 
ASSINAR CERTIFICADOS DE ORIGEM E DOCUMENTOS 
COMPROBATORIOS 
SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR 
AUTORIZAR ADESAO E MOVIMENTACAO DE PONTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
CONTA 
JUDICIAL 
UNIFICADA 
FECHAR OPERACOES DE SWAP 
FECHAR OPERACOES A TERMO 
FECHAR OPERACOES DE OPCOES 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO 
SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIAIS 
INTERNET 
ASSINAR MANDATO ELETRONICO DEPOSITO JUDICIAL 
CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 
INTERNET. 
ABRIR CONTA DE DEPÓSITO 
  
Ressalte-se, outrossim, que quaisquer dessas providências devem ser 
tomadas em conjunto, simultaneamente pela Secretária de Finanças e 
pelo Tesoureiro. Em outras palavras, qualquer assinatura relacionada 
os poderes mencionados não pode ser feita de maneira isolada pelos 
mandatários. 
  
Atenciosamente, 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:B64AA358 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
032/2021.01 
 
CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 
07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ: 18.635.562/0001-77. OBJETO DO ADITIVO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato nº 032/2021.01, cujo 
objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS 
INTERLIGANDO 
SEDE/SANTA 
RITA 
E 
CE-187/SÃO 
FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
VIGÊNCIA: 
A 
partir 
do 
dia 
29/11/2024 
a 
29/11/2025. 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, 
continuarão 
sem 
alterações 
e 
em 
pleno 
vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas e Anderson Fernandes Costa - Procurador. 
  
Quiterianópolis - CE, 06 de dezembro de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:EA140F26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do 
3º Termo Aditivo ao contrato nº 06.001/2021-01, resultante da 
Tomada de Preços nº 06.001/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria 
de Planejamento e Finanças. CONTRATADA: Contabilis Serviços de 
Contabilidade S/S, através de seu representante legal, o Sr. Cleverson 
Gonçalves Ximenes. OBJETO: contratação de empresa para a 
prestação serviços de assessoria para a elaboração de contas de 
governo, elaboração, revisão e avaliação dos instrumentos de 
planejamento da prefeitura municipal de Quixadá, compreendendo: 
plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual, 
elaboração do plano plurianual – PPA – exercícios 2022 a 2025 e 
elaboração do orçamento geral, para atender as necessidades das 
unidades administrativas do município de Quixadá/CE. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original pelo período de 12 meses a partir de 29 de setembro 
de 2024. Signatários:Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. 
Data das assinaturas: 23 de setembro de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:927B881B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
  
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXELÔ, 
CNPJ 
06.742.480/000142 
Torna público que SOLICITOU da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração 
para a pavimentação em Paralelepípedo nas do Bairro Manoel Justino 
na Sede do Município de Quixelô, Estado do Ceará. 
A presente publicação é parte integrante do procedimento de 
Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão 
validados com a devida emissão da licença requerida.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:A51C17F9