DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
HOMOLOGA E ADJUDICA da licitação na modalidade Pregão, na 
forma Eletrônico nº 001.01.11.2024-DIV, referente ao Processo 
Administrativo 
nº 
00008.20240904/0002-06, 
cujo 
objeto 
éREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE 
PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, 
em favor da empresa MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 
inscrita no CNPJ/MF: 33.764.845/0001-02, pelo melhor valor de R$ 
2.170.489,00 (dois milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e oitenta 
e nove reais), em 09/12/2024. 
  
Publique-se! 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenadora de Despesas  
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:5CD798D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº20241209.001-SEMED 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
20241209.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCACAO – CONTRATADA (O): EDUCACIONAL 
INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS 
DE 
CLIMATIZAÇÃO, 
MOBILIÁRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 1.331.694,45 (um milhão, trezentos e trinta 
e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.365.1208.2.039 - Manutencao das Atividades do Ensino 
Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS;0801.12.361.1201.2.020 - 
Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 
30% e OUTROS;- VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - 
DATA DA ASSINATURA: 09 DE DEZEMBRO DE 2024  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2E8E1535 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 
026/2024 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Reforma da Praça 
Scipião com construção de areninha, localizada no município de 
Russas, Travessa Vila Gonçalves, n° 1560, Vila Matoso, Russas, 
Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 16/07/2024 
Publicado por: 
Susanne Aline Nogueira Alves 
Código Identificador:F6F444EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0512241-SMS 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE 
VALOR TOTAL................: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e 
duzentos reais). Sendo R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) para os 
serviços de manutenção, R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) 
estimado para o gasto com as futuras peças, que por ventura 
necessitem serem trocadas. 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 3.3.90.39.00- 
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material 
de 
Consumo, 
Fonte 
de 
Recurso: 
500.1002.00, 
02.16.02.10.302.0018.2080-Manutenção do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 3.3.90.39.00- 
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material 
de 
Consumo, 
Fonte 
de 
Recurso: 
600.0000.00, 
02.16.02.10.304.0020.2082-Manutenção do Bloco Vigilância em 
Saúde, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 
3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600.0000.00 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5F2DEB55 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0912001/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DA 
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE 
A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Maria 
Wderlania Bezerra Silva, servidora comissionada – eletiva, nomeada 
pela portaria nº 1001002, de 10 de janeiro de 2024; 
  
CONSIDERANDO, o Ofício nº 0612001/2024 da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, constante do processo administrativo 
nº 20242811001; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DEFERIR o pedido PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE a servidora comissionada, Sra. Maria Wderlania 
Bezerra Silva, portadora do CPF nº ***.194***-85, ocupante do cargo 
de Conselheira Tutelar, parte integrante da Secretaria de Assistência 
Social, no período de 30/11/2024 a 29/01/2025.