DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, 
PESSOA 
JURÍDICA 
DE 
DIREITO 
PÚBLICO 
INTERNO, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.935.620/0001-02. PESSOA 
JURÍDICA.SIGNATÁRIOS 
DOS 
INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, 
INSCRITA NO CNPJ N° 47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO N° 20240124.002-SEMED é de R$ 397.270,86 
(trezentos e noventa e sete mil e duzentos e setenta reais e oitenta e 
seis 
centavos); 
ECKNER 
GONÇALVES 
DE 
MEDEIROS, 
INSCRITA NO CNPJ N° 00.524.159/0001-05. VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO N° 20240124.001-SEMED é de R$ 3.289.651,97 
(três milhões duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e 
um reais e noventa e sete centavos) JACQUELINE SILVA FROTA, 
INSCRITA NO CNPJ N° 20240124.003-SEMED. VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO N° 20240124.002-SEMED é de R$2.057.839,84 
(dois milhões e cinquenta e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais e 
oitenta e quatro centavos),OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, 
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO 
DE REFERÊNCIA.DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 
24/01/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1201 2.037 – Alimentação Escolar 
PNAC; 0801 12 365 1201 2.036 – Alimentação Escolar PNAP ; 0801 
12 361 1201 2.018 – Alimentação Escolar no Ensino Fundamental ; 
0801 12 367 1214 2.050 – Alimentação Escolar ao Atendimento 
Educacional Especializado - AEE ; 0801 12 366 1201 2.046 – 
Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos - EJA no 
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub 
elementO: 
3.3.90.30.07 
– 
Generos 
Alimenticios.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº 002.21.11.2023-SEMED, as prescrições da Lei Nº. 
10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93, que passam 
a fazer parte integrante do presente contato, e demais normas 
pertinentes.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA 
LIMA COELHO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
DO DESPORTO ESCOLAR). ASSINA PELAS CONTRATADAS: 
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS JOÃO ECKNER 
GONÇALVES DE MEDEIROS JACQUELINE SILVA FROTA. 
RUSSAS/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
Prefeitura Municipal de Russas/CE.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:983F8C54 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO DO PREGÃO 
N°002.21.11.2023-SEMED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – EXTRATO – 
TERMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 
002.21.11.2023-SEMED. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, 
PESSOA 
JURÍDICA 
DE 
DIREITO 
PÚBLICO 
INTERNO, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.935.620/0001-02. PESSOA 
JURÍDICA.SIGNATÁRIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, INSCRITA NO CNPJ 
N° 47.396.449/0001-84.VALOR GLOBAL DO CONTRATO N° 
20240822.003-SEMED é de R$ 397.270,86 (trezentos e noventa e 
sete mil e duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos);OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2024. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 31/12/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 
12 365 1201 2.037 – Alimentação Escolar PNAC; 0801 12 365 1201 
2.036 – Alimentação Escolar PNAP ; 0801 12 361 1201 2.018 – 
Alimentação Escolar no Ensino Fundamental ; 0801 12 367 1214 
2.050 – 
Alimentação 
Escolar 
ao 
Atendimento 
Educacional 
Especializado - AEE ; 0801 12 366 1201 2.046 – Alimentação Escolar 
na Educação de Jovens e Adultos - EJA no elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elementO: 3.3.90.30.07 – 
Generos Alimenticios.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO 
ELETRONICO Nº 002.21.11.2023-SEMED, as prescrições da Lei Nº. 
10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93, que passam 
a fazer parte integrante do presente contato, e demais normas 
pertinentes. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA 
LIMA COELHO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
DO DESPORTO ESCOLAR). ASSINA PELA CONTRATADA: 
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. RUSSAS/CE, 05 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
Prefeitura Municipal de Russas/CE.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7AA3BB8E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO RPIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - CONCORRÊNCIA N° 
001.29.05.2024 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, 
torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20240815.002, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
001.29.05.2024-SEMED , a saber: OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA 
NA ESCOLA RAIMUNDO PELÓPIDAS DE ARAÚJO, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR - SEMED. FINALIDADE DO ADITIVO: 
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 
+49,17% (quarenta e nove vírgula dezessete por cento). DO 
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no 
percentual de +49,17% (treze virgula quinze por cento), 
correspondendo ao valor de R$ 326.756,66 (trezentos e vinte e seis 
mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), 
perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ 991.219,09 (novecentos e noventa e um mil, 
duzentos e dezenove reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 
124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 05 de dezembro de 2024, tendo sua vigência a partir 
desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: 
MARIA 
VIEIRA 
LIMA 
COELHO. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
HERBERTH 
FERNANDES 
GUEDES. Russas/CE, 06 de dezembro de 2024. MARIA VIEIRA 
LIMA COELHO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:30277A92 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, após 
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Maria Vieira 
Lima Coelho, na qualidade de Ordenadora de Despesas do, FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições,