DOMCE 10/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3606 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 30 de novembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 09 de 
dezembro de 2024 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4774D73C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - GISLENE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241015/0003-24 - 
CONTRATO Nº 202411260001 - ORIGEM: Concorrência 
pública 
Nº 
SS-CE004-2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: GISLENE A 
LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO 
MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 172.945,74 (cento e setenta 
e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.301.0034.1.041 - Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e 
Pontos de Apoio de Atencao Basica de Saude, R$ 172.945,74 no 
elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras 
e instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1F78DD1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241015/0002-24 - 
CONTRATO Nº 202411280001 - ORIGEM: Concorrência 
pública 
Nº 
SS-CE005-2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: A B 
ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO 
ALMOXARIFADO 
DA 
SECRETARIA 
DE SAÚDE, 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: 
R$ 38.993,67 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e 
sessenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.301.0034.1.041 - Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pon 
tos de Apoio de Atencao Basica de Saude, R$ 38.993,67 no 
elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras 
e instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 28 de novembro de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:00F699FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241125/0001-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202412060001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
281101/2024 - SEAD- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
INSTITUTO 
CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - 
I.C.E.C.E OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e 
assessoria para diagnóstico, planejamento e apoio técnico na 
elaboração de Projeto de Lei da reforma administrativa do município 
de Tabuleiro do Norte, Ceará, visando a modernização da gestão 
pública e a eficiência na alocação de recursos - VALOR TOTAL: R$ 
41.000,00 (quarenta e um mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0002.2.013 
- 
Manutenção 
e 
Funcionamento da Secretaria de Administração, R$ 41.000,00 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 30 dias - 
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F32030C2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATADA: 
ANTECIPCARD PARTICIPAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ Nº. 43.428.706/0001-87. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO 
CENTRAL DO BRASIL OU ADMINISTRADORA DE CARTÃO 
DE CRÉDITO INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO 
PESSOAL, 
NEGOCIAÇÕES 
CREDITÓRIAS, 
MEDIANTE 
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A 
NEGOCIAÇÃO 
COM 
CARTÃO 
DE 
CRÉDITO/CARTÃO 
BENEFÍCIO, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO 
DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS 
COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA 
SERVIDORES 
ATIVOS, 
EFETIVOS 
E 
INATIVOS 
e 
PENSIONISTAS, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 
2024. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) meses. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em 
especial nos casos de: 
[...] IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de 
credenciamento;  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A2A7710B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTO 
LTDA, CNPJ Nº. 12.515.796/0001-02. 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO 
CENTRAL DO BRASIL OU ADMINISTRADORA DE CARTÃO 
DE CRÉDITO INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO 
PESSOAL, 
NEGOCIAÇÕES 
CREDITÓRIAS, 
MEDIANTE 
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A 
NEGOCIAÇÃO 
COM 
CARTÃO 
DE 
CRÉDITO/CARTÃO 
BENEFÍCIO, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO 
DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS 
COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA 
SERVIDORES 
ATIVOS, 
EFETIVOS 
E 
INATIVOS 
e 
PENSIONISTAS, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE.