DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº233  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 2781/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)AECIO DE 
OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Empenho 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2784/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ESIO LEITE 
LOUSADA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação (Crede 2 - Itapipoca) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2786/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KAROLINE 
HOLANDA MARQUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de 
dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2790/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA 
ISABEL DA SILVA SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Bebe-
ribe - EEMTI Francisca Moreira de Souza , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2791/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIA VALDIANA DOS 
SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Acaraú - Escola Indí-
gena Tremembé Francisco Sales Nascimento (nível III), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2799/2024-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO HILDEGARTON 
FERREIRA NOGUEIRA, a partir de 05 de Dezembro de 2024, para o exercício no(a) Baturité - Liceu de Baturité Domingos Sávio (Nível A), exercendo 
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132926/2024-71/IG 1358341
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2024,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE 
WEAVER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251 - 10, com o endereço Av. Senador Almir Pinto, Km 15, Bairro , nº S/N Bairro Cônego Raimundo 
Pinto, Município Maranguape /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(o) JUILTON RODRIGUES 
DA SILVA; III - ENDEREÇO: Maranguape /CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001- 15, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Maranguape /CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo ao Contrato nº01/2024, oriundo da Convite nº03/2023, publicado no DOE 
de 14/06/2024, de acordo com o processo nº NUP 22001.132926/2024-71, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Maranguape /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2024, que tem por 
objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DO ACESSO E ADEQUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e 
indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 33.324,11 (trinta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e onze centavos), que representa 11,20% (onze, vinte em 
porcentagem). Deste modo, o valor Global do Contrato nº 01/2024 que era de R$ 296.733,16 (Duzentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e três reais e 
dezesseis centavos) e passa a ser de 329.967,27(Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) e será pago conforme 
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 05 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA 
PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI, 02- CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. 
Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131716/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1356325
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0004/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0758-00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº s/n., o Distrito de Bonito, Município: Canindé/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: NAIME 
CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Naime 
Cavalcante Aur - ME; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Cotação Eletrônica de nº 2024/06817 publicado no DOE de 23/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.131716/2024-66 regulamentado no art 124,