DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública de
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Agente
de Contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado
como Dispensa de Licitação nº 2024.11.22.01-PMI/FUSPI, cujo
objeto é a contratação de empresa para instalação de rede de gases
medicinais no Hospital Regional de Iguatu, conforme descrito no
projeto básico, anexo I do aviso, resolve por Adjudicar e Homologar
o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em
favor da empresa:

TS TECNOLOGIA EM GASES LTDA – ME, inscrita no CNPJ
35.336.707/0001-58, com sede na Rua Andira, n° 299, Pinheirinho,
Curitiba-PR, Casa 01, condomínio Idalina Paula do Ros, CEP 81.880-
360, através de sua representante legal, a senhora Patrícia Diniz Neves
dos Santos.

Desta feita, que se encaminhe o processo de dispensa de licitação ao
setor responsável, para que se efetue a convocação da empresa
indicada e posterior assinatura de termo de contrato, nos moldes da ata
da sessão e da proposta adicional anexada ao processo, partes
integrantes deste processo.

Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n°
008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e
suas alterações. Em 10 de dezembro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:E00332A2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz
publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a
empresa, como a seguir discrimina:

01. J A COMERCIAL ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 48.052.851/0001-04, com sede na Rua Arminda Távora
Pinheiro, A térreo, Aldeota. Jaguaribe/CE, CEP: 63475-000, neste ato
representada por Sabrina Ribeiro Reinaldo.
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo
Processo Carona nº. 2024.09.03.01-PMI/SME, como também a Lei
Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02.
Contrato: 2024.10.31.01. Objeto: Adesão à ata de registro de preços
para aquisição de material de copa e cozinha em geral para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de Iguatu-CE,
junto aos convênios 211/ 2024 – PAIC INTEGRAL, com a SEDUC e
o Programa ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ETI – LEI 14640/
2023 – FNDE. Valor do Contrato: R$ 136.557,02 (cento e trinta e
seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). Data de
Assinatura: 31 de outubro de 2024. Vigência: a partir da assinatura
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária:
0901.012.361.0022.2.060 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
(Material de Consumo), conforme Lei Municipal que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Iguatu, Estado do Ceará, e dá outras
providências, com recursos próprios e/ou transferência para Prefeitura
Municipal de Iguatu-CE, previsto no orçamento referente ao exercício
financeiro de 2024. Signatário: Elane de Lavor Barbosa. (Secretária -
SME). Em 31 de outubro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:658D656D

SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE TRÂNSITO - SETRAN –
PUBLICAÇÃO
DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO-RP
Nº
20241016/0001-40 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO APOIO TECNOLOGICO AO PROCESSO
DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE PROCEDIMENTOS E
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INERENTES AS INFRAÇÕES
DE
TRÂNSITO
E
DEMAIS
ATIVIDADES
AFINS
DA
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO
DE IGUATU/CE, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA
EMPRESA: W2E SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ
SOB
O
Nº
15.676.890/0001-23,
VENCEDOR/VALORES
REGISTRADOS DO LOTE ÚNICO. JUAREZ DE SOUZA,
SECRETÁRIO, SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-
SETRAN.
IGUATU-CE,
10
DE
DEZEMBRO
DE
2024.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:86A8FED6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/24/PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/24/PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia
26/12/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 33/24/PE, para a
Registro de Preços para a seleção de Proposta mais vantajosa para
futura e eventual contratação na aquisição de material didático para
atender aos alunos da Rede Pública para o ensino Infantil,
Fundamental I e II, EJA e material complementar, contendo
plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Ipaporanga/CE. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados
nos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/Ce, 10 de dezembro de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:9E18F3F6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N. 09.12.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.22.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente e a empresa CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n.
08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de serviços especializados
a serem prestados no manilhamento da passagem molhada do Sitio
Ingá, Zona Rural do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 49.810,58 (quarenta e nove mil oitocentos e dez reais e
cinquenta e oito centavos). Vigência do Contrato: Até 30 de junho
de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e José Audisio
de Morais. Ipaumirim/CE, 09 de dezembro de 2024.