DOMCE 11/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora MARIA CONCEIÇÃO ALVES DE
OLIVEIRA (Matrícula nº 762), ocupante do cargo público de
Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença
por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quatorze
dias a 01/11/2024, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
01/11/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 05 de novembro de
2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:A10DD08D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188/2024.

PORTARIA Nº 188/2024.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições
legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei
Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias a partir de
18/11/2024,
formulado
pela
servidora
pública
IVANEIDE
FERNANDES OLIVEIRA (Matrícula nº 3281), ocupante do cargo
público de Fisioterapeuta, com lotação na Equipe E-Multi,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora IVANEIDE FERNANDES
OLIVEIRA (Matrícula nº 3281), ocupante do cargo público de
Fisioterapeuta, com lotação na Equipe E-Multi, licença por motivo de
doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias a 18/11/2024,
autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
18/11/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 21 de novembro de
2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:8E03F01F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 191/2024

PORTARIA Nº 191/2024.

EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) EFETIVO(A) QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE,
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 107, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o provimento efetivo do cargo público de
Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público efetivo pode
se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 34 do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a servidora pública Lana Carina
Viana de Lavor, brasileiro(a), Matrícula Funcional nº 2494, do cargo
público efetivo de Enfermeiro, com lotação na Secretaria Municipal
de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
11/11/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos vinte e um dias do
mês de novembro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:393C1679

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 193/2024

PORTARIA Nº 193/2024.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições
legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei
Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias a partir de
03/12/2024, formulado pela servidora pública MARIA ZENILDA
MARTINS SILVA (Matrícula nº 747), ocupante do cargo público de
Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora MARIA ZENILDA MARTINS
SILVA (Matrícula nº 747), ocupante do cargo público de Agente
Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de
trinta dias a 03/12/2024, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
03/12/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 04 de dezembro de
2024.