DOE 11/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº234  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 33/24/PE. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 26/12/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 33/24/
PE, para a Registro de Preços para a seleção de Proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação na aquisição de material didático para atender 
aos alunos da Rede Pública para o ensino Infantil, Fundamental I e II, EJA e material complementar, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica 
e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Ipaporanga/CE. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.
ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 10 de dezembro de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletronico Nº 2024.12.02.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação 
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.01 - PE - ADM, cujo 
objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral: Portas, e madeiras; tintas; material hidráulico; louças e 
metais; material elétrico e equipamentos destinados as Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021,  
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de 
Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 de dezembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de 
Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 11 de dezembro de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 23 de 
dezembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 10 de dezembro de 2024. Francisco David 
Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletronico Nº 0039/2024 - Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Quixeré, 
localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico 
Nº 0039/2024, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis destinados a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quixeré, sendo o Início 
de recebimento de Propostas no dia 11/12/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 27/12/2024 até às 08:00 e Início do Pregão 
no dia 27/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal 
de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br  e Portal Nacional de 
Contratações Públicas  - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE,11 de dezembro de 2024. José 
Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito -  Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.10.1. Objeto: Contratação 
para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município 
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da 
sessão: 26 de dezembro de 2024, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados 
poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br 
e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 10 de dezembro de 2024. Tiago de Araújo 
Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito -  Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.10.2. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.10.2. Objeto: Contratação 
para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das 
propostas e início da sessão: 26 de dezembro de 2024, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.
com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.
licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 10 de dezembro de 
2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito -  Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.10.3. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.10.3. Objeto: Contratação 
para o fornecimento de água mineral, botijões e gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município 
de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da 
sessão: 26 de dezembro de 2024, às 13 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados 
poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br 
e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 10 de dezembro de 2024. Tiago de Araújo 
Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.10.1. O Município de Porteiras, em conformidade 
com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob 
nº 2024.12.10.1, cujo o objeto é Aquisição/fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da 
Família e do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 12 de 
dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2024 às 08:00 horas. Data e 
horário de início da Sessão: 26 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 10 de dezembro de 2024 – Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A prefeitura 
municipal de Apuiarés através da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo 
Administrativo nº. 1206.02/2024 CP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA 
NA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE APUIARES - CE. Modalidade: TOMADA DE PREÇO, Motivo: razões de interesse 
público e por extinção do convenio. Fundamentação Legal: art. 71 da lei 14.133/2021 Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos 
os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: I - determinar o retorno dos autos para saneamento de 
irregularidades; II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; III - proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação 
de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável; IV - adjudicar o objeto e homologar a licitação. Jose de Arimateia Cruz de Lima, Secretaria de 
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Apuiarés - CE, em 10 de dezembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.02-PE – 
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 26 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.01.02-PE. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de 
serviços de locação de veículos operacionais destinados a atender as necessidades dos diversos Órgãos do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. 
Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. José Barbosa 
Xavier Júnior – Pregoeiro.
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